Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 1832 Juntaram os documentos de fls. 12/330. Pelos autores foi promovido o aditamento da inicial (fls. 334/335), o que foi recebido em decisão exarada a fls. 336. É o relatório. Fundamento e decido. A necessidade da ação judicial é uma das dimensões do interesse de agir, ao lado da adequação. Como o interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 1562 para as atividades habituais, sendo que é portadora de Lombalgia/Lomociatalgia crônica, apresentando episódios esporádicos de agudização, porém controláveis com medicamentos. Logo, tem-se que a requerente não preencheu um dos requisitos legais tanto para a concessão da aposentadoria por invalidez, qu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2871 227 da gratuidade processual. Para a hipótese de existência de nomeação de Defensor(a)(es) pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB-SP, ficam fixados os honorários advocatícios do(a)(s) patrono(a)(s) da(s) parte(s) assistida(s), na porcentagem máxima permitida e indicada, in casu, pela atuação nestes autos. Expeça(m)-se a(s) respect

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1614 contábil, à luz dos critérios referidos no parágrafo acima, apontou que o saldo devido em março de 2006, data de propositura da ação executiva, era de R$20.472,42 (vinte mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Logo, restou demonstrado o excesso de execução arguido pelos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1314 seu crédito. Tal atitude demonstra desvirtuação do instituto e eficácia da realização da penhora on-line. Demais disso, conforme leciona Arakem de Assis, os princípios que regem a penhora no processo de execução são no sentido de alcançar a maneira mais eficiente de satisfação do crédito, obedec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1534 - Obrigações - PISOLAR MONTE ALTO EPP X LUCIMARA TRINDADE GUIARO - Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo de fls.54/55. Nos termos do artigo 792, do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução. Aguardese, no arquivo, notícia quanto a eventual descumprimento, porquanto desnece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1342 localizados pelo SISTEMA BACENJUD, cujo expediente encontra-se juntado aos autos.?. - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973 0004578-86.2011.8.26.0368 (368.01.2011.004578-3/000000-000) Nº Ordem: 000828/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. D. F. X L. F. - Considerando a natureza da ação, intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1351 0002964-12.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002964-4/000000-000) Nº Ordem: 000406/2012 - Procedimento Sumário Indenização por Dano Moral - ROSANGELA VALADÃO CAMILLO X CAMILA DE OLIVEIRA COLA E OUTROS - Manifestese os requeridos quanto à contestação apresentada pela denunciada a lide PORTO SEGURO CIA DE SEGUR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 836 260 interessar possa, especialmente a terceiros interessados, que por este Juízo e Cartório do 3º Ofício Judicial processa-se uma ação de INTERDIÇÃO (Processo nº 368.01.2010.001612-5/000000-000 nº de ordem 313/2010), movido por JANDYRA DA SILVA FLAVIO em face de LUIZ JOÃO FLAVIO, sendo que por sentença prolatada pelo MM. Juiz de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1105 ação, com fundamento no art. 794, inciso I, do CPC. Nesta esteira, após o trânsito em julgado e nada mais havendo, levante-se em favor da parte exequente a quantia depositada nos autos, observado o quanto exposto acima. O saldo remanescente deverá ser levantado em favor do banco executado. Em virtude da