3.442 resultados encontrados para i. c. mp. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5144 Processo 1502033-70.2019.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - Frank Ayslan Freire de Oliveira - Vistos. Fls. 270/271: considerando-se a anuência do Ministério Público, a fl. 276, expeça-se nova carta precatória para controle e fiscalização das condições impostas ao ben
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4597 independentemente de qualquer outra providência por parte da Secretaria deste Juízo, por meio do link: https://bit.ly/3qxKa3D, que pode ser acessado pelo navegador do celular ou computador, bem como por meio do Código QR a seguir, o qual pode ser lido por câmera de celular. Código QR: No dia e horário
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3871 Assim, salvo advenha requerimento em contrário do MP, aguarde-se, pelo prazo prescricional, a comunicação do ajuizamento da ação de execução da pena de multa. Sobrevindo tais informações, anote-se no histórico de partes, lance-se a movimentação pertinente e, ao final, arquivem-se, se o caso. I. C.
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3774 penas restritivas de direito por privativa de liberdade. DECIDO. Ante a unificação das penas e mesmo considerando o período de detração havido na 1ª execução, o qual está lançado no cálculo, a pena remanescente é superior a 06 anos. Incabível regime mais brando, devendo o restante da pena ser c
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1711 2585 PROCESSO :0012427-89.2014.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 848/2014 - Votuporanga AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : W.G. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0012428-74.2014.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 849/2014 - Votuporanga AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.C.C. VAR
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3539 Processo 0007808-77.2018.8.26.0664 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001264-35.2014.8.26.0334 - Vara Única) - Pedro Scamatti Filho - - Guilherme Pansani do Livramento - - Mauro André Scamatti - - Edson Scamatti - Olívio Scamatti - - Maria Augusta Seller Scamatti - - Ciro Sp
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 6798 1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0647/2021 Processo 0001088-60.2019.8.26.0664 (apensado ao processo 0000035-02.2018.8.26.0560) (processo principal 000003502.2018.8.26.0560) - Insanidade Mental do Acusado - Amea
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3878 Processo 0007247-24.2016.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Willian Luiz Rodrigues de Souza - Vistos. Considerando-se a manifestação do Ministério Público, a fls. 481, tornem ao arquivo. Comunique-se à Vara de Execuções Criminais (fls. 473). I. C.
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 4008 JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELLA BORLINA BASSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2021 Processo 1501558-46.2021.8.26.0664 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - J.P. - G.O.S. - Vistos. Efetue o cartório o procedimento no Portal da Defensoria Pública visando à
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2675 3592 a fls. 308, cobrando-se, caso necessário. I. C. MP. - ADV: RITA DE CASSIA PANTONI (OAB 103269/SP), SERGIO ROBERTO PANTONI (OAB 341921/SP), BÁRBARA VICENTE DE GOUVEIA (OAB 395865/SP) Processo 0000145-35.2017.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Juciaro Be