3.442 resultados encontrados para i. c. mp. - data: 12/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 4198 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELLA BORLINA BASSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0737/2019 Processo 0000024-07.2017.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - Miria Francisca dos
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3657 RÉU : M.G.S. ADVOGADO : 315700/SP - Cleber Costa Gonçalves dos Santos VARA: 1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2022 Processo 1500818-59.2019.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3936 Processo 1502599-48.2021.8.26.0664 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NOEL ROSA BERNARDES - - NOEL ROSA MATOS BERNARDES - Vistos. Fls. 243: defere-se. Considerando a alegação de colidência, efetue o cartório o procedimento no Portal da Defensoria Pública, visando à indicação
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3781 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELLA BORLINA BASSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2020 Processo 0000035-15.2017.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4778 PROCESSO : 1504609-65.2021.8.26.0664 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2315380/2021 - Votuporanga AUTOR : J.P. AVERIGUADO : O.R.F. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1504610-50.2021.8.26.0664 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2315464/2021 - Votuporanga AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.M.M. VARA: 1ª VARA CRIMINA
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 4078 Com a resposta, comunique-se à SENAD. Em relação aos objetos, tratando-se de bens de baixo valor econômico e de fácil aquisição, inviabilizando a realização de leilão, tendo em vista que os custos de realização da alienação judicial provavelmente ultrapassariam os valores eventualmente arreca
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4664 24 horas dos fins de semana, feriados e nos dias de folga; c) Não se ausentar da comarca, sem prévia autorização judicial. Considerando a Central de Atendimento ao Egresso e Família (CAEF), que visa à reintegração social e cidadania, FICA ADITADA às condições impostas no termo de advertência do r
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 4000 regime de curatela a ser exercida pelo autor Carlos Marcio Garcia Calado, e tudo nos termos do que determina o Código Civil e a Lei 13.146/2015. Ficam estabelecidos como poderes da curatela: gerenciar o patrimônio da interditada, em benefício exclusivo da incapaz, vedada a alienação de bens sem autori
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2644 a) 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, a cumprir em regime inicial fechado, sem direito de apelar em liberdade, mantidas as razões que embasaram a preventiva, com o acréscimo desta sentença; e b) 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, com unidade mínima. Sejam recomendados. Em havend
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3299 Moreira dos Santos - Vistos. Diante da informação de fls. 753, expeça-se certidão da sentença, e abra-se vista ao Ministério Público, cumprindo-se, no mais, o disposto no art. 480-A, e seus parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Assim, salvo advenha requerimento em co