Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3915 Defesa que foi designado, perante a Clínica Renascer, localizada na Rui Barbosa, 2962, Votuporanga/SP., o dia 04/11/2019, às 11:20 horas, exame para verificação de dependência químicotoxicológica, do réu. - ADV: PAULA MARIANNA ALVES RIBEIRO (OAB 405549/SP) Processo 0003952-71.2019.8.26.0664 (apensad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 4079 Diante da certidão de fls. 356, providencie-se a intimação da vítima por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. No mais, aguardese a devolução da carta precatória expedida a fls. 350. I. C. MP. - ADV: EMILLY MEDEIROS NASCIMENTO (OAB 333385/SP) Processo 1502033-70.2019.8.26.0664 - Ação Penal - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4089 parágrafo. Após a publicação deste despacho e expedidas as certidões, excluam-se dos autos os nomes das advogadas dativas. No mais, aguarde-se o desfecho do incidente nº 0003352-45.2022.8.26.0664, em apenso. I. C. MP. - ADV: EDNEI ANTONIO TARGA DE PINHO (OAB 259097/SP), LOUISE PIRANI DA SILVA (OAB 433194

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2728 - Do exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia, condenando ADRIANO RIBEIRO FERREIRA DO NASCIMENTO, nos autos qualificado, pela prática do crime do art. 129, § 9º, do CP. Aplico-lhe a pena final de 3 (três) meses de detenção, a cumprir em regime inicial aberto, com direito de apelar em liberdade. Conced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2871 mandado de prisão, consignando o regime semiaberto, com validade até 15/08/2020. Com a juntada do mandado cumprido, expeça-se Guia de Recolhimento, encaminhando-a à VEC e à Penitenciária competentes. Proceda-se ao cálculo da multa, intimando-se as partes para manifestação. Após, intime-se o réu pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3683 Rodrigues Junior - Vistos. Fls. 285: depreque-se também a oitiva da testemunha de acusação Aécio, no endereço fornecido, observando-se os prazos fixados no art. 441 das NSCGJ. Com a expedição, intime-se a defesa, tornando-se desnecessária a intimação da data da audiência no juízo deprecado, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3576 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELLA BORLINA BASSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0671/2019 Processo 0001155-25.2019.8.26.0664 (apensado ao processo 1500122-23.2019.8.26.0664) (processo principal 150012223.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 4198 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELLA BORLINA BASSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0737/2019 Processo 0000024-07.2017.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - Miria Francisca dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2610 203: a certidão de honorários encontra-se disponível no sistema, conforme cópia de fls. 202. Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 198, arquivando-se. I. C. MP. - ADV: JOSE ANTONIO PIRES (OAB 48528/SP) Processo 0005371-05.2014.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3906 LARIDONDO BARBIZANI (OAB 414768/SP) Processo 1501222-13.2019.8.26.0664 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Raphael Junior de Siqueira e outros - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público, a fls. 398, no que concerne ao crime de tráfico de entorpecentes (art. 33