Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 4427 Microsoft Teams. O ingresso na sala de audiência virtual na data e horário informados poderá ser realizado, independentemente de qualquer outra providência por parte da Secretaria deste Juízo, por meio do link: https://bit.ly/3c0lPLu, que pode ser acessado pelo navegador do celular ou computador, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4699 e retributiva da pena. Todavia, tendo em vista a anuência do Ministério Público em parcelar a prestação pecuniária em 10 (dez) vezes, fica deferido o parcelamento. Assim, intime-se o reeducando. - ADV: ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP) Processo 0001719-67.2020.8.26.0664 - Carta Precatória Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 5384 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por infração ao art. 217-A, §1º, do Código Penal, bem como à perda do cargo ou função pública junto ao Município de Pontes Gestal, por força do art. 92, I, “b”, do Código Penal. Custas pelo réu, observada o deferimento da justiça gratuita as f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4694 - EDICARLOS JUNIOR VIEIRA DE SOUZA - Vistos. Nos termos doCG 284/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, designo audiência de instrução, debates e possível julgamento para o dia 03/08/2023, às 13h30min,por meio devideoconferência/ teleaudiência, a ser realizada na Plataforma Microsoft Teams. O ingresso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3907 presencialmente no fórum, na mesma data e horário agendados, com pelo menos 20 (vinte) minutos de antecedência. 5. Na data da audiência, a(s) FA(s) deverá(ão) estar atualizada(s). Int. C. MP. - ADV: JAIME ROCHA LIMA JUNIOR (OAB 313903/SP) Processo 1500184-16.2021.8.26.0560 - Procedimento Especial da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3539 o art. 394 das NSCGJ, consulte-se o banco de dados de Processos de Execução Penal, se ainda não realizado, informando-se a VEC/DEECRIM caso necessário. Defiro o requerimento do Promotor de Justiça de fl. 86, “item 3”, cobrando-se a vinda do laudo pericial do local do fato, com urgência, consignan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 6803 autos, esta Vara Criminal possui em torno de 600 (seiscentas) ações penais movidas contra réu(s) solto(s), paralisadas desde o início da pandemia de Covid-19, aguardando a designação de audiência de instrução e julgamento, retornem-se oportunamente conclusos, seguindo-se o cronograma de marcação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7503 2. Requisite(m)-se o(s) policial(is) militar(es)/civil(is) e funcionário(s) público(s) arrolado(s) como testemunha(s), que deverá(ão) utilizar o link ou o Código QR disponibilizados para ingressar na audiência. 3. Intime(m)-se a(s) vítima(s), se for o caso, e a(s) testemunha(s),por intermédio de ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 4083 Microsoft Teams. O ingresso na sala de audiência virtual na data e horário informados poderá ser realizado, independentemente de qualquer outra providência por parte da Secretaria deste Juízo, por meio do link: https://bit.ly/3GlZMg8, que pode ser acessado pelo navegador do celular ou computador, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9802 CARTA PRECATÓRIA - ADV: LAÍS LOPES FRANCELINO (OAB 440439/SP) Processo 1503174-56.2021.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra pessoas não identificadas como mulher - J.D.M.F.T. - Vistos. 1) Considerando a Resolução CNJ 481/22, esclareçam as partes, em 10 dias, sobre eventual oposiç