3.442 resultados encontrados para i. c. mp. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3902 DEECRIM competente, por meio de ofício de aditamento. Oficie-se ao IIRGD e ao Cartório Eleitoral. Efetue-se o cálculo da multa, intimando-se os sentenciados para efetuar o seu pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Providencie-se a transferência do valor apreend
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3952 Vantoir José de Mesquita - Vistos. Fl. 295: defiro. Providencie-se a intimação pessoal do réu, para que comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, o pagamento das parcelas referentes às custas processuais, sob risco de inscrição do débito remanescente na dívida ativa. Consigne-se que o parcelamento do débit
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4790 do C.P., estabelece em prestação de serviço comunitário, pelo prazo da condenação, e prestação pecuniária, no valor de 20% do salário mínimo. As tarefas serão cumpridas à razão de 1 (uma) hora por dia de condenação, qual seja, 262 horas (detração), que poderão ser realizadas aos sábados,
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2729 Vistos. Designo 26 de março de 2015, às 14h40min, para interrogatório do réu, intimando-o. I. C. MP. - ADV: FABIO LUIS BINATI (OAB 246994/SP) Processo 0007801-27.2014.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.G.B.A. - Vistos. Ante a manifestação d
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3452 PROCESSO :1502225-66.2020.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3059984/2020 - Valentim Gentil AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : BENEDITO ANTONIO DE SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL E
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3960 Processo 1003114-43.2021.8.26.0664 - Execução de Medidas Alternativas - Acordo de Não Persecução Penal - Thaísa Rodrigues - Vistos. Fls. 24/7: defiro a habilitação dos advogados constituídos. Proceda-se ao cadastramento dos novos defensores, que receberão os autos no estado em que se encontram. Agu
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3857 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : WALLYSON KALLEBE CORDEIRO SALDANHA VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1502064-90.2019.8.26.0664 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5019731/2019 - Votuporanga AUTOR : J.P. INFRATOR : H.C.N.M. VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNC
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 2781 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 09/2015 - Valentim Gentil AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : V.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001271-70.2015.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 14/2015 - Valentim Gentil AUTOR : J.P. AVERIGUADO : P.M.V.G. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1981 AUTOR DO FATO : R.V.S.J. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002142-03.2015.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 41/2015 - Votuporanga AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : R.S.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002145-55.2015.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRC
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 4295 contrário do MP, aguarde-se, pelo prazo prescricional, a comunicação do ajuizamento da ação de execução da pena de multa. Sobrevindo tais informações, anote-se no histórico de partes, lance-se a movimentação pertinente e, ao final, arquivem-se, se o caso. I. C. MP - ADV: ADRIANA REGINA DE PAUL