Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5183 defensor constituído (fls. 431) providencie-se nomeação pelo Convênio DPE/OAB, seguida de intimação para que o Patrono apresente resposta à acusação, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 e seguintes do CPP, bem como se concorda em ser intimado(a) dos atos e termos do processo, enquanto dura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4768 agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link com vídeo e áudio habilitados e munidos de documento de identificação com foto. Recomenda-se a instalação da ferramenta Microsoft Teams. Eventual oposição ao formato virtual deverá ser fundamentada e apresentada no prazo de ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3775 POR CÓPIA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO - ADV: ANA PAULA DA SILVA (OAB 402884/SP) Processo 1501543-14.2020.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação culposa - WEIVIDI SOUZA DA SILVA - Vistos. Fls. 213/214: Defiro, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido pelo Defensor.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3915 minutos de antecedência. 5. Na data da audiência, a(s) FA(s) deverá(ão) estar atualizada(s). Int. C. MP. - ADV: CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 315700/SP) Processo 1502913-57.2022.8.26.0664 - Inquérito Policial - Roubo - Bruno Benedito Caetano - Vistos. 1) A denúncia contém exposição do fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 4297 Processo 1501444-78.2019.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Lindomar Antonio Rodrigues Giraldelli - Vistos. Nos termos doCG 284/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, designo audiência de instrução, debates e possível julgamento para o dia 28/03/2023, às 13h30min,p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 4034 com nossas homenagens, independentemente de cumprimento. I. C. MP. - ADV: RENAN BORTOLETTO (OAB 314534/SP) Processo 1009089-17.2019.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.M.M.T. Vistos. Fls. 207/208: razão assiste ao Ministério Público, tratando-se de Execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4695 réu(s) estiver(em) preso(s), requisite(m)-se, observando-se que se o réu estiver preso por outro processo, também deverá ser intimado. 2. Requisite(m)-se o(s) policial(is) militar(es)/civil(is) e funcionário(s) público(s) arrolado(s) como testemunha(s), que deverá(ão) utilizar o link ou o Código QR di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4571 punitiva deduzida na denúncia para: A) CONDENAR o réu GABRIEL DA SILVA SOUZA pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 09 (nove) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, no regime inicial fechado, e ao pagamento de 22 (v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 4391 também o acordo de fls. 139/144, nos mesmos termos da decisão de fls. 145. Oficie-se ao IIRGD e cumpra-se as demais formalidades com relação a ambos os beneficiados. Aguarde-se a comunicação da VEC referente à distribuição das execuções mencionadas às fls. 149. Int. C. MP. - ADV: DOUGLAS TEODORO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 4032 Processo 1500231-87.2021.8.26.0560 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.R.S. - Vistos. Defiro o requerimento do Promotor de Justiça de fls. 199, cobrando-se a vinda do laudo requisitado a fls. 180. Notifique-se o indiciado, e intime-se o defensor, para apresentação de defesa pr�