Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4781 e possível julgamento para o dia 31/05/2022, às 15h30min,por meio devideoconferência/teleaudiência, a ser realizada na Plataforma Microsoft Teams. O ingresso na sala de audiência virtual na data e horário informados poderá ser realizado, independentemente de qualquer outra providência por parte da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3660 Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão manifestada na denúncia para CONDENAR o réu WELLINGTON LEITE DA SILVA TEIXEIRA pela prática do crime previsto no artigo 155, § 4º, incisos II, do Código Penal ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 20 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3582 74.2021.8.26.0664) - Seqüestro - Fraude no Pagamento por Meio de Cheque - Verônica Ferreira Rangel Daur - - Fillipe Daur Medeiros Martins - Vistos. Recebo o recurso dos apelantes, a fl. 277. Como a defesa optou por apresentar as razões recursais diretamente na segunda instância, consoante o artigo 600, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4543 no prazo de cinco dias. 4) Intime-se o Ministério Público via portal e mediante envio do link ao e-mail cadastrado. 5) Intimese a Advogada via imprensa oficial (ou pessoal, se o caso) e, havendo necessidade de envio do link por e-mail ou whatsapp, deverá ser solicitado nos autos até 10 dias antes da aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5186 março de 2023, às 15h30min. A audiência será realizada na plataforma Teams. O acesso à sala poderá ser realizado pelo link abaixo (digitar o endereço eletrônico em barra de pesquisa do navegador ou fazer download da peça pelo e-saj e clicar diretamente): https://bit.ly/3Fp2QbI No dia e horário ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4717 redação do art. 5º, §§ 1º e 2º, do Anexo I, Capítulo II, do Termo de Convênio vigente, celebrado entre a DPESP e a OAB/SP: Art. 5º - A certidão de honorários deverá ser protocolada ou enviada eletronicamente, quando disponibilizado sistema eletrônico para essa finalidade, em até um ano da dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3763 Processo 0004176-72.2020.8.26.0664 (apensado ao processo 1500285-66.2020.8.26.0664) (processo principal 150028566.2020.8.26.0664) - Insanidade Mental do Acusado - Apropriação indébita - ELIAS LUIZ LENTE NETO - Vistos. Fls. 166: manifeste-se a Defesa. I. C. MP. - ADV: ALEXANDRO BARBOZA ANDRÉ (OAB 282963/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4394 nos autos nº 1001282-38.2022.8.26.0664, havendo possibilidade de rescisão e oferecimento de denúncia. Recebo o recurso da defesa, a fls. 100/101, com as razões de apelação a fls. 102/106. Intime-se o Ministério Público para apresentação das contrarrazões de apelação. Prescrição: 24/12/2029. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4767 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Assim, salvo advenha requerimento em contrário do MP, aguarde-se, pelo prazo prescricional, a comunicação do ajuizamento da ação de execução da pena de multa. Sobrevindo tais informações, anote-se no histórico de partes, lance-se a movimenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3325 com foto. À Secretaria: 1. Intime-se a vítima, por intermédio de oficial de justiça,cientificando-a que só será admitida a renúncia à representação perante este Juízo, devendo fornecer cópia desta decisão e colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link