Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 4133 (OAB 389991/SP) Processo 0003736-81.2017.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Reginaldo Correa de Oliveira Vistos. Diante da informação de fls. 511, expeça-se certidão da sentença, e abra-se vista ao Ministério Público, cumprindo-se, no mais, o disposto no art. 480-A, e seus par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3825 Processo 0001391-40.2020.8.26.0664 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003142-13.2012.8.26.0383 - Juízo de Direito da Comarca de Nhandeara SP) - Maurício Alves Pereira - Vistos. Diante da nova redação do art. 122, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4669 do débito na Dívida Ativa. Após, com as cautelas necessárias, arquivem-se. I. C. MP - ADV: VALDECIR ESTRACANHOLI (OAB 109041/SP), GLORIA CASSIA FERREIRA PEREIRA BONVINO (OAB 94307/SP) Processo 0003223-79.2018.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Wander Pereira da Silva - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3984 e 680 (seiscentos e oitenta) dias-multa; e b) JOÃO, 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa. Será fechado o regime inicial de cumprimento da pena carcerária para ambos os sentenciados, sem direito de apelar em liberdade, porque se trata de crime equiparad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3937 disposto no art. 480-A, e seus parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Assim, salvo advenha requerimento em contrário do MP, aguarde-se, pelo prazo prescricional, a comunicação do ajuizamento da ação de execução da pena de multa. Sobrevindo tais informações, anote-se no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4444 que o réu não compreende o caráter do ato, deverá certificar e diligenciar junto à Administração do estabelecimento, verificando se há previsão de alta médica, colhendo, ainda, os dados do responsável legal do interno; Em caso de citação positiva, intimese o defensor (constituído ou nomeado) p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 2765 Processo 0017826-07.2011.8.26.0664 (664.01.2011.017826) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda Espolio de Zenaide da Silva Rep Por Marcia da Silva Costa - Luiz Alves Rodrigues - Nos termos do comunicado CGJ nº 1307/2007, fica o EXEQUENTE, por intermédio de seu advogado, intimado a manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3896 13/11/2021. Observe a serventia os Comunicados CG nº 1106/2016, 1181/2017 e 1322/2017. Int. C.MP. - ADV: MARIO FERNANDES JUNIOR (OAB 73917/SP), ROSANE RODRIGUES ROSA FERNANDES (OAB 293888/SP) Processo 0004702-15.2015.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - R.J.C. - Vistos. Remetam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3600 PROCESSO :1504985-22.2019.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3125940/2019 - Votuporanga AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MARAIZA OLIMPIO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL ESCRIVÃ(O) J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4453 Fls.259/62: comprovada a ocupação lícita. Cadastre-se o atual endereço do executado. Comunique-se à CAEF e ao Comandante da 3ª Cia. do 16 B.P.M.I. Após, aguarde-se o cumprimento da pena ou fato novo. I. C. MP. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP) Processo