Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 3713 determinação superior, tornem ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção Criminal. I. C. MP. - ADV: MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS (OAB 305848/SP) Processo 0014569-32.2015.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.H.B.P. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3915 FRANCIELI FAZAN GARCIA (OAB 394830/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP) Processo 0004394-71.2018.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Débson Moreira Batista - Vistos. Fls. 192: encerre-se o prazo da carta precatória expedida a fls. 123/4. A sua não devolução não gerará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3898 Considerando-se que o réu não foi indagado se possui defensor constituído, aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias, a contar da citação. Após, tornem conclusos. C.MP. - ADV: ANTONIO CARLOS SARKIS (OAB 60646/SP) Processo 0000316-97.2019.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3953 endereço, apresentando documento hábil; 5) mantenho a fiança arbitrada, R$ 1.200,00, fixando 24 horas para o recolhimento, sob pena de revogação da medida. O autuado fica, ainda, obrigado a comparecer a todos os atos do processo, bem como a não se ausentar da comarca ou mudar de endereço sem prévia autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4451 (OAB 227928/SP), VANESSA CRISTINA GUARNIÉRI BORGES (OAB 238757/SP), BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP) Processo 0000679-83.2021.8.26.0383 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - B.F.M. - Vistos. Fls. 52/3: considerando a informação de que a reeducanda se encontra residindo em outra cidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4080 prazo de 60 dias da intimação, o débito será inscrito na Dívida Ativa, nos termos do art. 1098, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Expeça-se certidão de honorários a(o) Defensor(a), nos temos do convênio em vigor. No mais, junte-se cópia da sentença e do ac�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4080 prazo de 60 dias da intimação, o débito será inscrito na Dívida Ativa, nos termos do art. 1098, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Expeça-se certidão de honorários a(o) Defensor(a), nos temos do convênio em vigor. No mais, junte-se cópia da sentença e do ac�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3793 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELLA BORLINA BASSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0423/2018 Processo 0000105-19.2018.8.26.0560 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.S.Q. - Vistos. Fls. 181: defiro. Anote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3775 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELLA BORLINA BASSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0292/2019 Processo 0000128-33.2016.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Joacir Brito Vieira - Vistos. Ante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 3485 Processo 0005343-32.2017.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.P. - Vistos. Fls. 108: defiro. Depreque-se a oitiva da vítima à comarca de Estrela D’Oeste/SP, observando-se o endereço fornecido a fls. 102. Com a expedição, intime-se a defesa, tornando-se desnecessária a inti