3.442 resultados encontrados para i. c. mp. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 4063 Processo 1501593-40.2020.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.S.B.P. - Vistos. Fica ratificado o recebimento da denúncia, a fls. 139. Não se pode acolher nenhuma das causas absolutórias do art. 397 do CPP. A conduta imputada ao réu é, em tese, típica. Diante do
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3341 e julgamento em 27 de novembro de 2017, às 15h50min, intimando-se, e requisitando-se, se necessário, a ré, a vítima e as testemunhas comuns. I. C. MP. - ADV: MARCUS ANTÔNIO GIANEZE (OAB 164235/SP), ELISSANDRA MARTINEZ GUIMARÃES (OAB 217154/SP) Processo 0002949-18.2018.8.26.0664 - Ação Penal - Procedi
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3856 Processo 1005367-72.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade Oficina Avenida Fernandópolis Ltda - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL - Vistos. Aguarde-se integral atendimento à determinação anterior por mais 15 dias. Int. - ADV: LUIS PAULO CHIA
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 4238 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GEANDERSON BERTOLDI DOS SANTOS VARA: 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1503292-32.2021.8.26.0664 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4068378/2021 - Votuporanga AUTOR : J.P. AVERIGUADO : W.F.P. VARA: 1ª VARA
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2873 Alceu Soares de Almeida - - Andréia Larissa Costa de Almeida - Vistos. Ante a certidão de fls. 132, aguarde-se por mais cinco dias a apresentação da defesa, pelo Dr. Fabio Ozeloto Lemes, sob risco de ser nomeado outro advogado para defender os interesses do réu ALCEU SOARES DE ALMEIDA. I. C. MP. - ADV
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5711 JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELLA BORLINA BASSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2021 Processo 0003543-71.2014.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - S.L.S.L. - Vistos. Diante do encerramento da revisão criminal, julgada
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3708 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2332694/2019 - Votuporanga AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FRANKLIN ALVES BRANCO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504837-11.2019.8.26.0664 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2306674/2019 - Votuporanga AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : APARECIDO RIBEIRO PORTO VARA
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2896 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0013969-45.2014.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 230/2014 - Votuporanga AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.F.O.C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0013972-97.2014.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 229/2014
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3708 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2332694/2019 - Votuporanga AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FRANKLIN ALVES BRANCO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504837-11.2019.8.26.0664 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2306674/2019 - Votuporanga AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : APARECIDO RIBEIRO PORTO VARA
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6881 Processo 0009205-74.2018.8.26.0664 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000179-12.2017.8.26.0430 - Vara Única) - Justiça Pública - Vistos. Designo o dia 4 de abril de 2019, às 13h50min, para inquirição da Testemunha de Acusação Claudia Aparecida Cavalini de Assis. Intime(m