Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3735 Processo 0004130-95.2019.8.26.0445 (processo principal 1002837-73.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Licença Prêmio - Margarete Bissoli Muhlbauer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de Precatório instaurado (0004130-95.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3591 descontos decorrentes de aplicação do Redutor Salarial, conforme teses firmadas pelo E. STF quando do julgamento dos Temas 377 e 384. Patente, ainda, o periculum in mora, tendo em vista o caráter alimentar dos vencimentos recebidos pelo requerente. Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, para determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1926 Especial Cível - Acidente de Trânsito - - MARCIA RAMOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA - Fls. 109 Proc. nº 833/11 VISTOS. Tempestiva recebo a apelação de fls. 106/108, no seu efeito devolutivo. Intime-se a autora/apelada para as contrarrazões. Advindo a juntada remetam-se os presentes autos ao Eg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 2070 0010587-90.2012.8.26.0445 (445.01.2012.010587-1/000000-000) Nº Ordem: 001011/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ROBERTO AMARAL DO NASCIMENTO X CRAL COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA E OUTROS - Fls. 48 - Proc. nº 1011/12 VISTOS. I ? Concedo o prazo de dez dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2175 1679/09, Item 30.2 do CSM/TJSP. P.R.I. Pinda, d.s. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM Juíza de Direito - ADV LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS OAB/SP 199428 0004066-95.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000383/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - - DIANA SOUZA FIGUEIREDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2272 em face de ANGELICA DEL MONACO MONTEIRO, fazendo-o com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de processo Civil. Observadas as formalidades legais, aguarde-se 90 dias a partir do trânsito em julgado para retirada dos documentos, após, destruam-se os autos, conforme Provimento 1679/09, Ítem 30.2 do CSM/TJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2277 no artº 794, I, do Código de Processo Civil. II - Expeça-se guia de levantamento em favor da exeqüente. III - Observadas as formalidades legais, aguarde-se 90 dias a partir do trânsito em julgado para retirada de documentos, após, destruam-se os autos, conforme Provimento 1679/2009, Ítem 30.2 do CSM/TJSP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 2702 endereço da executda), JULGO EXTINTA a presente ação de Execução de Título Extrajudicial em fase de Execução proposta por HELIO DE SOUZA contra DANIELE MARINA APARECIDA ALVES DOS SANTOS, com fundamento no artigo 267, inciso III, do CPC c.c. art. 53, § 4º, da Lei Federal 9.099/95. Levante-se a penhora de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 2103 razão da inércia da exeqüente, abandonado a causa por mais de trinta dias, não promovendo os atos necessários para o andamento do feito (localização do requerido), JULGO EXTINTA a presente ação de Cobrança proposta por RAIMUNDO J.C. FRANCISCO ME contra CLAUDIO ANTONIO DUARTE FAZANO, com fundamento no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 2270 NICOLETTI X FERNANDO RAMOS JUNIOR - Fls. 58 - PROCESSO nº 1530/08. Juizado Especial Cível. Vistos. Providencie minuta de bloqueio de valores via “Bacen-Jud”. Em seguida, conclusos para protocolamento da ordem de bloqueio, aguardandose aperfeiçoamento do bloqueio judicial pelo prazo de vinte dias.Desde já f