Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2097 e Portaria Ltda Epp - Márcio Kennedy dos Santos - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Dipo Prestação de Serviços Ltda Epp, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1253 Processo 0038022-91.2014.8.26.0114 (apensado ao processo 0037081-49.2011.8.26) (processo principal 003708149.2011.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Julio Cesar Rossi - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil Previ - . VISTOS, ETC. Em face do pagamento, e com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2261 Ordem 682/2013. Vistos. Intimo o réu/executado a pagar R$40.701,64 (07/2015, CM pela Tabela TSJP, juros 1%am, até efetivo pagamento), no prazo de quinze dias, pena de multa do art. 475-J, CPC. Int. - ADV: GERSON ALVES CARDOSO (OAB 256715/ SP), MAURICIO BARTASEVICIUS (OAB 181634/SP), SOLANGE SOUZA SANTOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1130 em garantia, regido pela Lei nº 9.514/97, sendo assim, sua propriedade é resolúvel, visto que enquanto não pagas todas as parcelas, o lote serve de garantia aos credores/fiduciários, segundo a Lei 9.514/9. Melhor dizendo, o devedor/fiduciante possui a propriedade resolúvel e a posse direta sobre a cois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2501 inexistente o débito apontado nos órgãos de proteção ao crédito a pedido da ré, bem como para condená-la ao pagamento de R$ 45.000,00, a título de indenização por danos morais (fls. 1/09). Com a inicial vieram documentos (fls. 10/17). A gratuidade judiciária foi deferida (fls. 18). Citada (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 441 provar o fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, o de provar o fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Cada parte, portanto têm ônus de provar os pressupostos fáticos do direito que pretenda seja aplicado pelo juiz na solução do litígio (...). Por outro lado, de quem que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 835 do Ministério Público de fls. 30, DECRETO O DIVÓRCIO do casal e HOMOLOGO o acordo descrito às fls. 27 e verso, para que surta seus regulares e jurídicos efeitos, valendo suas cláusulas como título executivo, a virago continuará a utilizar o seu nome de solteira e, consequentemente JULGO EXTINTO os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 965 a amortização do valor emprestado. Ela opera o sistema matemático de juros compostos e não a capitalização de juros (juros sobre juros), a qual este incide sobre o valor inicial contratado. Neste sentido: “AÇÃO COM PEDIDO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO - TABELA PRICE - Abusividade - Pretensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 183 não aceita, contanto que, cumulativamente: a) haja sido protestada; b) esteja acompanhada de documento hábil comprobatório da entrega e recebimento da mercadoria; e c) o sacado não tenha, comprovadamente, recusado o aceite, no prazo, nas condições e pelos motivos previstos nos art. 7º e 8º desta Lei.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 980 DMLS. Int. - ADV: SILVIA BEATRIZ TOLEDO CARDOSO (OAB 235919/SP) Processo 0001126-17.2012.8.26.0115 (apensado ao processo 0004644-49.2011.8.26) (115.01.2012.001126) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Epitácio Cardoso Silva e outro - Maria Elisa Cruz - Vistos. Diante dos document