3.456 resultados encontrados para i. c. rubiataba - data: 16/08/2025
Página 338 de 346
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 SE EXTINGUE COM O CUMPRIMENTO DA OBRIGAçãO, DE TAL SORTE QUE, SE O DEVEDOR NãO TIVER BENS, OU POR QUALQUER OUTRA RAZãO O CREDOR Nã O PROMOVER ANDAMENTO DO FEITO, DEVE-SE SUBMETê-LO NãO A SUA EXTIN çãO, MAS AO ARQUIVAMENTO, PELO PERíODO DA PRESCRIçãO INTERCORRENT E, CONSOANTE INTELIGêNCIA DO § 5º DO ART. 475-J. ISSO POR QUE A H IPóTESE DE EXTINçãO DO FE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1412 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 A E CINCO CENTAVOS). AFIRMA O REQUERENTE QUE HUMILHADO, IRRITADO E SEM CONSEGUIR UM MEIO AMIGáVEL PARA SOLUCIONAR TAL PROBLEMA, PO IS O REQUERENTE Já HAVIA EFETUADO O PAGAMENTO DE DETERMINADO DéBI TO (PRESTAçãO) EM 10/09/2009, CONFORME FOTOCóPIA DO COMPROVANTE E M ANEXO, NA DATA DE SEU VENCIMENTO. SEGUNDO O REQUERENTE ENCAMINH OU DIVERSOS FAX´S COM A CóPIA DO CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 CRETIZAR A TEORIA DO PATRIMONIO MINIMO, GARANTINDO AO DEVEDOR UM MINIMO DE PATRIMONIO PARA QUE POSSA VIVER DIGNAMENTE. DESSA FORMA SE PRESERVA UM VALOR MAIS ELEVADO CONTIDO NO PRINCIPIO DA DIGNID ADE DA PESSOA HUMANA, QUAL SEJA, O DIREITO FUNDAMENTAL A MORADIA. E A MATERIALIZACAO DA TEORIA DO PATRIMONIO MINIMO ESTA NA PROTEC AO AO BEM DE FAMILIA LEGAL, REGULADO NA LE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 DESPACHO : PROTOCOLO N° 201401557192 D E C I S Ã O RECEBO A COMPLEMENTAçãO A INICIAL (FLS. 24/26) E IMPRIMO AO FEITO O RITO DOS JUIZADOS ESPE CIAIS DE PEQUENAS CAUSAS. INDOIA ROSA DE ABADIA, Já DEVIDAMENTE Q UALIFICADA NO BOJO DOS PRESENTES AUTOS, PROPôS A PRESENTE AçãO DE DECLARAçãO DE INEXISTêNCIA DE DéBITO C/C INDENIZAçãO POR DANOS M ORAIS COM PEDIDO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 JA VISTA QUE O TITULO QUE SE BUSCA EXECUTAR E SENTENCA DE PROCEDE NCIA NA ACAO CIVIL PUBLICA, PROFERIDA NOS MOLDES DO DISPOSTO NO A RT. 95, DO CDC, DE FORMA QUE SEU DISPOSITIVO E GENERICO, O QUE IM POE SUPERVENIENTE LIQUIDACAO PARA APURAR TANTO O QUANTUM DEBEATUR , QUANTO PARA AFERIR A TITULARIDADE DO CREDITO. SAO POR ESSAS PEC ULIARIDADES QUE A DOUTRINA A DENOMINA DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 ZA O ART. 475-E, DO CPC. RESSALTE-SE QUE NA LIQUIDACAO POR ARTIGO S, O PROCEDIMENTO A SER SEGUIDO E O COMUM, CONFORME ENTABULA O AR T. 475-F E 272 DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL. DESTA FEITA, INTIME-S E O REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL, DE FORMA A PROMOVER A LIQU IDACAO DA SENTENCA CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 475-E, DO CPC, BEM COMO ADEQUAR O POLO ATIVO, INFORMANDO E C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 TADO PARA OS FINAIS DE SEMANAS, PARA QUE A REQUERENTE POSSA TER M AIOR CONVIVIO COM A INFANTE. ASSIM, DEVE SER ESTIPULADO QUE O DIR EITO DE VISITAS OCORRA EM FINAIS DE SEMANAS ALTERNADOS, PODENDO A GENITORA BUSCAR A MENOR AS 18:00 HORAS DA SEXTA-FEIRA, DA SEMANA QUE LHE CORRESPONDER, E DEVOLVE-LA AO GENITOR NO DOMINGO AS 18:0 0 HORAS, MANTENDO-SE INALTERADOS OS DEMAIS T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 COMPARECER A AUDIENCIA DE MEDIACAO E CONCILIACAO, QUE REDESIGNO PARA O DIA 21/02/2018 AS 13 H 20 MIM, NA SALA DE AUDIENCIA DESTA COMARCA, OBSERVANDO-SE QUE NAO HA DETERMINACAO EXPRESSA DO CPC/15 QUE A AUDIENCIA SEJA REALIZADA, NECESSARIAMENTE, NO CENTRO JUDIC IARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS, DEVENDO TOMAR CIENCIA QUE O PRAZO DE CONTESTACAO CORRERA A PARTIR DA DATA DA AUDIEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 STICA. OBSERVO QUE NAO HA PRELIMINARES A SEREM ENFRENTADAS. NA OC ASIAO, INDEFIRO, O PEDIDO DE F. 109/100, UMA VEZ QUE A MATERIA EM DEBATE NA PRESENTE CELEUMA, CONFORME ART. 20, DO DEC. LEI N 3.36 5/41, DIZ RESPEITO TAO SOMENTE A VICIOS DE ORDEM PROCESSUAL E/OU DISCORDANCIA QUANTO AO VALOR INDENIZAVEL. ADEMAIS, A QUESTAO FUST IGADA NA PECA DE F. 109/110, SERA DEVIDAMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 XECUTADO: PAULO HENRIQUE CUSTODIO BATISTA SENTENCA TRATA-SE DE AC AO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR IZADORA KAROLLINE BATIST A E JOAO PAULO CUSTODIO BATISTA EM FACE DE PAULO HENRIQUE CUSTODI O BATISTA. INTIMADA VIA DJE E PESSOALMENTE A DAR ANDAMENTO AO FEI TO, (F.46 E 48-V RESPECTIVAMENTE), A PARTE AUTORA QUEDOU-SE INERT E. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO,