3.456 resultados encontrados para i. c. rubiataba - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 IZO EFETIVAMENTE SOFRIDO PELA VITIMA, BEM COMO SERVIR DE EXEMPLO PARA INIBICAO DE FUTURAS CONDUTAS NOCIVAS. IMBUIDO DESSA IDEIA, A REPARACAO DEVE SER FIXADA COM PARCIMONIA PELO JULGADOR, ESTANDO ESTE SEMPRE ATENTO AOS CRITERIOS DE RAZOABILIDADE QUE O CASO CONC RETO EXIGE. DESSARTE, O PATRIMONIO MORAL DAS PESSOAS FISICAS E JU RIDICAS NAO PODE SER TRANSFORMADO EM FONTE DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 ACASO POSSIVEL, MANTER SEUS CLIENTES LONGE DA CORTE EM FACE DAS D ESPESAS E DEMORA QUE LITIGAR ACARRETA OBSERVE-SE QUE O NOVO CPC I NSTITUIU UM MODELO MULTI-PORTAS DE JUSTICA (ART. 3), E QUE O ART. 139, INCISO V, NAO CONTRARIA ESSA ORIENTACAO. EM SEGUNDO LUGAR, AINDA NAO EXISTE NO PRESENTE JUIZO O CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA/CEJUSC (ART. 7, INC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 CO, NAS SITUACOES DE CONSTRANGIMENTO MORAL. (IN DANO MORAL. 2. ED . SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2000. P. 20-21.) PORTANTO, O BEM JURIDICO A SER PROTEGIDO EM TAIS CONDICOES E A PERSONALIDADE, OU, EM OUTROS TERMOS, O CONJUNTO DE ATRIBUTOS QUE FAZ DO INDIVID UO UM SER UNICO. EM RAZAO DISSO, PARA A SUA CONFIGURACAO, NAO BAS TA QUE O OFENDIDO PASSE POR SIMPLES ABORRECIM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 DE DéBITO C/C INDENIZAçãO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA A NTECIPADA, EM DESFAVOR DA EMPRESA MOTO FOOR AUTOMOVEIS E VEíCULOS , PESSOA JURíDICA DE DIREITO PRIVADO IGUALMENTE INDIVIDUALIZADA N O FEITO, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS JURíDICOS DEDUZIDOS NO EXóRDIO DE FLS. 2/9. ALEGA O AUTOR QUE é UM CIDADãO HONRADO, DE REPUTAçã O ILIBADA E QUE SEMPRE BUSCOU Z
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 OS ADVOCATICIOS E COM TODAS AS DESPESAS QUE EFETUOU DESTARTE, ALE M DAS DESPESAS QUE A PARTE CONTRARIA TEVE COM HONORARIOS ADVOCATI CI OS E DEMAIS GASTOS, O JUIZ FIXARA MULTA QUE NAO ULTRAPASSE 1% DO VALOR DADO A CAUSA EM QUE PESE A SOMA DESTA MULTA AOS HONORARI OS ADVOCATICIOS E OUTRAS DESPESAS SUPORTADAS PELO EX ADVERSO, E E VI DENTE QUE O PERCENTUAL ESTIPULADO PELO LEGI