Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 INCO MIL) PESSOAS, POREM, ESTIMA-SE, COMO PUBLICO PRESENTE, 2.500 (DUAS MIL E QUINHENTAS) PESSOAS. ASSEVERA QUE HAVERA COMERCIALIZ ACAO DE BEBIDAS ALCOOLICAS TAO SOMENTE PARA MAIORES DE 18 (DEZOIT O) ANOS E QUE, A ENTRADA DE MENORES DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, MAIOR ES DE 12 (DOZE) ANOS, SERA PERMITIDA INDISPENSAVELMENTE COM AUTOR IZACAO DOS PAIS OU RESPONSAVEL LEGAL. POR F

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ONAL, O LUGAR E O TEMPO EXIGIDOS PARA A PRESTACAO DO SERVICO E DA S PECULIARIDADES REGIONAIS. O PAGAMENTO DEVERA SE DAR NOS TERMOS DO DECRETO JUDICIARIO N 858/2013, MEDIANTE REQUISICAO A SER EXPED IDA APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, OBSERVADAS AS DEMAIS CONDICOES NELE PREVISTAS (ART. 6). INTIME-SE O PERITO PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR A RESPEITO DA NOMEACAO, OCAS

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 BUNAL RESPECTIVO, NAO E POSSIVEL PRESUMIR QUE AS CAMARAS EXISTENT ES POSSAM ABSORVER TODA A DEMANDA JURISDICIONAL, DEVENDO-SE SEGUI R ORIENTACAO HARMONIOSA AO ACESSO A JUSTICA, O QUAL TAMBEM SE DES DOBRA NO DIREITO A UMA RESPOSTA JURISDICIONAL TEMPESTIVA (ART. 5, XXXV E LXXVIII, CF). DESSARTE, DETERMINO A CITACAO DA PARTE DEMA NDADA PARA APRESENTAR CONTESTACAO NO PRAZO

Seção III ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1436 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 DE DA LOCAçãO EM CASO DE ALIENAçãO, SOMADA AO FATO DE QUE O LOCAT áRIO VOLUNTARIAMENTE NãO EXERCEU SEU DIREITO DE PREFERêNCIA PARA A COMPRA DO IMóVEL, AFASTA A RESPONSABILIDADE DO LOCADOR POR PERD AS E DANOS. 2. O ART. 8º DA LEI 8.245E#8260;91, QUE ASSEGURA AO L OCADOR O DIREITO DE ALIENAR O IMóVEL NO CURSO DA LOCAçãO, ATENDID OS OS PRESSUPOSTOS ALI ELENCADO

Seção III ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1435 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 DESPACHO : PROTOCOLO Nº 200704490220 D E S P A C H O INTIME-SE O INSS PAR A IMPLANTAR DEFINITIVAMENTE O BENEFíCIO PREVIDENCIáRIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE FIXAçãO DE MULTA DIáRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), BEM COMO A TABELA DE CáLCULOS DA S PARCELAS EM ATRASO. COM A RESPOSTA, I NTIME-SE A PARTE AUTORA P ARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 DATA E LOCAL DA PERICIA E DESTACO QUE O NAO COMPARECIMENTO IMPLIC ARA EM PRECLUSAO DA PRODUCAO DE PROVA. DEVERA A PARTE REQUERENTE QUE COMPARECER AO LOCAL DETERMINADO PELA JUNTA MEDICA MUNIDA DE D OCUMENTOS PESSOAIS, DOS PRONTUARIOS E LAUDOS MEDICOS QUE SE FIZER EM NECESSARIOS. AS PARTES DEVERAO OBSERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 4 65, 1, INCISOS II E III, DO CPC/15. POR DERRA

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 CONSTRICAO, PROCEDA-SE, POIS, A PESQUISA ACERCA DE EVENTUAIS VEI CULOS DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA. CASO A BUSCA SEJA FRUTIF ERA, FICA AUTORIZADO O EMBARGO (TRANSFERENCIA) DO VEICULO. APOS, EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA OU LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE PE NHORA, CONFORME O CASO (ART. 838 DO NCPC),INTIMANDO-SE AS PARTES. HAVENDO EMBARGOS E/OU IMPUGNACAO, OUCA-SE A P

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 XADOS EM QUANTIA CERTA, DE FORMA EQUITATIVA, CONSIDERANDO OS CRIT ERIOS ELENCADOS NO 4, DO ARTIGO 20, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ( CPC, ARTIGO 20, 4). APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO , TERCEIRA CAMARA CIVEL, AC 168566-56.2011.8.09.0047, REL. DES. W ALTER CARLOS LEMES, DJE 1439 DE 03/12/2013). COM RELACAO AO RECOL HIMENTO DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 A QUE SE REFERE O PARAGRAFO ANTERIOR. OCORRE QUE AS ALTERACOES T RAZIDAS POR AQUELA LEI FORAM SUPLANTADAS POR REGRAMENTO POSTERIOR , MAIS PRECISAMENTE, PELA LEI ESTADUAL N 19.264, DE 26 DE ABRIL D E 2016, A QUAL, AFASTANDO A PREVISAO DE QUE O REQUERIMENTO SEJA E NDERECADO AO DEFENSOR PUBLICO GERAL, TROUXE PREVISAO DIVERSA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ELE ENCAMINHADO AO SECRE

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 A ORAL ADEQUADA A DEMONSTRACAO DA EXISTENCIA DO FATO QUE PRETENDE -SE PROVAR. 4. COM EFEITO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 11/09 DE 2018, AS 14:00 HORAS, A REALIZAR-SE NO FORUM LOCAL. 5. INSTA SALIENTAR QUE, O ROL DE TESTEMUNHAS DEVERA SER APRESENTADO NO PRAZO MAXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDI ENCIA (ART. 357, 4 DO CPC/15), CABENDO AO AD