Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 RTES FUNDAMENTAR QUANTO A NECESSIDADE DE CADA UMA DAS PROVAS REQU ERIDAS (DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE CONTRARIA, OITIVA DE TESTEMUN HAS, PERICIA, DENTRE OUTRAS), SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PRODUC AO DA PROVA. 4. NO CASO DAS TESTEMUNHAS, O ROL DEVE ESTAR ACOMPAN HADO DO NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA A SER OUVIDA, O SEU ENDERECO COMPLETO, BEM COMO SOBRE QUAL FATO OU PONTO

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 MERAS DIFICULDADES PARA TOMAR AS PROVIDENCIAS CABIVEIS A FIM DE R EALIZAR O TRATAMENTO NA MENOR; G) QUE O GENITOR DA CRIANCA CONSTA NTEMENTE AMEACA RECOLHER A INFANTE E MUDAR-SE PARA O EXTERIOR, CO LOCANDO-A AINDA EM MAIOR RISCO; H) REQUER A GUARDA PROVISORIA DA MENOR, HAJA VISTA QUE OS PAIS TEM A GUARDA COMPARTILHADA DA INFAN TE, E O REQUERIDO PRETENDE REALIZAR UMA VIAGE

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 MENTAL DESPROVIDO E SEGUNDO REGIMENTAL NAO CONHECIDO. ( STJ, 3 TU RMA, AGRG NO ARESP 161.456/SP, REL. MIN. PAULO DE TARSO SANSEVERI NO, DJE 18/02/2015) ENTRETANTO, POR DERRADEIRO, NAO E CORRETA A I NCLUSAO DE JUROS REMUNERATORIOS, UMA VEZ QUE TAL PEDIDO NAO FOI S USCITADO NA ACAO CIVIL PUBLICA, QUE INSTRUI O PRESENTE FEITO. AO SEU TURNO, E VOZ DO EGREGIO TRIBUNAL DE JU

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 LMENTE FALSA, OU, POR QUALQUER OUTRO MODO, MESMO POR OMISSAO, CAP AZ DE INDUZIR EM ERRO O CONSUMIDOR A RESPEITO DA NATUREZA, CARACT ERISTICAS, QUALIDADE, QUANTIDADE, PROPRIEDADES, ORIGEM, PRECO E Q UAISQUER OUTROS DADOS SOBRE PRODUTOS E SERVICOS. NAO OBSTANTE ESS E REGRAMENTO PROPRIO, IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS CONTRATOS DE CO NSUMO SAO REGIDOS, SUBSIDIARIAMENTE, PELAS

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ACAO DO DIREITO DO AUTOR): QUANTO AO DIREITO DO AUTOR - O QUAL EM BASA SUA NOVA PRETENSAO -, HOUVE SUA MODIFICACAO EM COMPARACAO CO M A RELACAO JURIDICA JULGADA EM 2001, PORQUE POSSUI MAIS 03 ANOS, 04 MESES E 14 DIAS (DE 01-06-95 A 14-10-98) DE TEMPO DE SERVICO. O FUNDAMENTO FATICO, POR SUA VEZ, E A INDEVIDA NAO CONCESSAO DA APOSENTADORIA AO AUTOR, SENDO O MESMO QUE E

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ECAO, JULGADO DA CORTE, IN VERBIS: EXECUCAO PENAL. PROGRESSAO DE REGIME. CRIME DE TRAFICO DE DROGAS PRATICADO NA VIGENCIA DA LEI N 11.464/07. QUANTUM DE 3/5. REINCIDENCIA ESPECIFICA DESNECESSARIA . AUSENCIA DO REQUISITO OBJETIVO. MANUTENCAO DA DECISAO. INVIAVEL A CONCESSAO DA PROGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA QUAND O O REEDUCANDO, CONDENADO PELA PRATICA DO CR

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 NDO AMPARADA PELA SUMULA N 01 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EDITADA AO DIA 9 (NOVE) DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2010, T ENDO A SEGUINTE REDACAO: ADMITE-SE A PENHORA ELETRONICA DE VERBA SALARIAL NA CONTA CORRENTE DO DEVEDOR, CUJO BLOQUEIO NAO DEVE ULT RAPASSAR O LIMITE DE 30% (TRINTA POR CENTO). DE TAL FORMA TEMOS Q UE ANALISAR O ART. 649, IV DO CPC, DE UMA

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 IOR EFETIVIDADE A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, SEM, CONTUD O, ATROPELAR A MARCHA DO PROCESSO, DETERMINO A CITACAO, DO INSS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL. COM A RESP OSTA, OUCA-SE EM REPLICA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. POR FIM, DEFI RO A PARTE REQUERENTE OS BENEFICIOS DA AJG. EXPECA-SE O NECESSARI O PARA REALIZACAO DO ATO. I. C. RUBIATAB

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 GRAU DE INCAPACIDADE LABORATIVA, CONFORME PREVISAO LEGAL ( 6, DO ARTIGO 20, DA LEI 8.742/93). ASSIM, NOMEIO COMO PERITOS O DR. WAR LEY LINCOLN DE OLIVEIRA - CRM-GO 10.194, E A DR. ARYANA DE CASTRO CANEDO MACHADO - CRM-GO 10.707, AMBOS COM DOMICILIO PROFISSIONAL EM GOIANIA-GO, TELEFONE: (62) 9679-0558, OS QUAIS DEVERAO SER IN TIMADOS ATRAVES DO E-MAIL: DRWARLEYGO@HOTM

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 /2011, E DESDE 2010, JA TRAMITAVA NA COMARCA O INVENTARIO DE N 20 1003626577 DOS BENS DEIXADOS PELO ESPOLIO DE MARIA CONCEICAO DE J ESUS E ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA. ILUSTRATIVAMENTE, EIS A JURISPRUD ENCIA DA E. CORTE GOIANA: APELACAO CIVEL. ACAO DECLARATORIA DE NU LIDADE (QUERELA NULLITATIS). USUCAPIAO. VICIO DO ATO DE CITACAO. CAUSA MADURA. ARTIGO 1.013, 3, CODIGO DE PR