3.456 resultados encontrados para i. c. rubiataba - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 CUMBENTE. LOGO, A SUA EVENTUAL AUSêNCIA NO ATO PROCESSUAL NãO AFE TA A CONTAGEM DO PRAZO PARA INTERPOSIçãO DA APELAçãO, VISTO QUE C ONSTITUI ôNUS DAS PARTES O COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO. D ESTA FORMA O PRAZO RECURSAL, NO CASO, TEVE SEU INíCIO DA DATA DA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO, FICANDO AS PARTES E SEUS PRO CURADORES DEVIDAMENTE INTIMADOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1419 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 REQUERIDO : GVT ADV REQTE : 28859 GO - DULCINEIA VIEIRA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201303594980 D E C I S Ã O RECEBO A INICIAL E IMPRI MO AO FEITO O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE PEQUENAS CAUSAS. MAN OEL CARDOSO DE LIMA, Já DEVIDAMENTE QUALIFICADO NO BOJO DOS PRESE NTES AUTOS, POR PROCURADORA DEVIDAMENTE CONSTITUíDA E HABILITADA, PROPôS AÇÃO DECLARATÓRIA DE I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 QUE NAO HAJA PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA DECISAO (2). IN CASU, PARTINDO-SE DE UM EXAME QUE NAO PODE SEQUER ULTRAPA SSAR A FRONTEIRA DA SUMARIEDADE DA COGNICAO, ENTENDO QUE, POR ORA , NAO EXISTE PROBABILIDADE DE CONCESSAO DA TUTELA DE URGENCIA FUS TIGADA, UMA VEZ QUE NAO RESTOU COMPROVADO QUE O BEM MOVEL DISCRIM INADO NA EXORDIAL, A PRINCIPIO, CONSTITUI PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 SSAO DO USUCAPIAO. FINALIZA A EXORDIAL PUGNANDO PELAS CITACOES, N OTIFICACOES E CIENTIFICACOES DE ESTILO, E, AINDA, PELA PROCEDENCI A DO PEDIDO. COM A EXORDIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE F. 05/13. REC EBIDA A INICIAL (F. 15), FOI DETERMINADA A CITACAO DA PARTE REQUE RIDA, DOS CONFRONTANTES E DOS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E D ESCONHECIDOS VIA EDITAL. A UNIAO E O ESTADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201600794798 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA A FL. 130. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA PESQUISAS JUNTO A OS SISTEMAS BACENJUD E RENAJUD, ACERCA DE EVENTUAL EXISTENCIA DE ENDERECO EM NOME DO REQUERIDO. APOS, COM A JUNTADA DAS RESPOSTAS, DE-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 SSIM, O POSICIONAMENTO JURIDICO E UNISSONO NO SENTIDO DE QUE E PO SSIVEL A HOMOLOGACAO DO ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES, SEM A P ARTICIPACAO DE ADVOGADO. RESSALTE-SE QUE, O ACORDO EXTRAJUDICIAL OBEDECEU OS REQUISITOS LEGAIS, AO PASSO QUE O NOBRE DEFENSOR DEIX OU DE APONTAR A CLAUSULA QUE O INVALIDE POR ABSOLUTO. NA OCASIAO, PONTUE-SE QUE SE TRATA DE PARTES CAPAZES, NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 ONFE RE AO MINISTERIO PUBLICO LEGITIMIDADE PARA AJUIZAR ACAO EM D EFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, ASSIM COMO DOS INTERESSES DIFUSOS, A PLICA VEIS AO CASO EM ESPECIE DESTA FORMA, PORTANTO, REJEITO A RE FERID A PRELIMINAR TANGENTE A PRIMEIRA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDAD E PAS SIVA, VERIFICA-SE QUE, NO CASO A LEI MUNICIPAL QUE CONFERIU NOME DE PESSOA VIVA A REPARTICAO PUBLICA, C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 R, DE FORMA A ASSEGURAR O INTEGRAL PAGAMENTO QUE SE REALIZA COM O DEPOSITO DO SALDO DEVIDAMENTE CORRIGIDO, COM JUROS E CORRECAO MO NETARIA ATE O EFETIVO PAGAMENTO. ENTRETANTO, POR DERRADEIRO, NAO E CORRETA A INCLUSAO DE JUROS REMUNERATORIOS, UMA VEZ QUE TAL PED IDO NAO FOI SUSCITADO NA ACAO CIVIL PUBLICA, QUE INSTRUI O PRESEN TE FEITO. AO SEU TURNO, E VOZ DO EGREGIO TR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 NTAR CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL, CUJO TERMO INICIAL OBSERVARA O D ISPOSTO NO ART. 335, III C/C ART. 231, CPC/15. A AUSENCIA DE CONT ESTACAO IMPLICARA EM REVELIA E PRESUNCAO DE VERACIDADE DA MATERIA FATICA APRESENTADA NA INICIAL (ART. 319 CPC/15). APRESENTADA A C ONTESTACAO, INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUERENDO, APRESENTE IMPUG NACAO A CONTESTACAO. ATO CONTINUO, CONQUANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ONDE ATUARAO MEDIADORES E CONCILIADORES CAPACITADOS. EM TERCEIRO LUGAR, DEIXO DE DESIGNAR SERVIDORES OU ASSISTENTES DA COMARCA PA RA CONDUZIR TAL AUDIENCIA PREVISTA NO NOVO CPC, POIS QUE, ALEM DE TEREM OUTRAS ATRIBUICOES, NAO OSTENTAM CAPACITACAO OFICIAL EM ME DIACAO OU CONCILIACAO (ART. 167, 1, CPC/15; CF. PARAMETROS PARA A CAPACITACAO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDI