3.456 resultados encontrados para i. c. rubiataba - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 PROTOCOLO N 201201275215 NATUREZA: REPARACAO DE DANOS D E C I S A O CONQUANTO SEJA A PARTE REQUERIDA REVEL (BENEDITA PEREIRA DE FR EITAS), NAO SE NEGA QUE POR PREVISAO EXPRESSA DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 346, DO CPC/15, TEM ELA A PRERROGATIVA DE INTERVIR NO PRO CESSO EM QUALQUER FASE, RECEBENDO-O NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. NAO OBSTANTE, CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 TENSAO) OS DANOS. RESSALTE-SE, POR OPORTUNO, QUE A DEMANDA EM EXA ME, ONDE SE BUSCA A RESPONSABILIZACAO POR SUPOSTO COMETIMENTO DE ERRO MEDICO, DEVE SER ANALISADA SOB A OTICA DA RESPONSABILIDADE C IVIL OBJETIVA, APLICANDO-SE A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, CONFORME PREVISAO DO ARTIGO 6, INCISO VIII, DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUM IDOR, QUE PERMITE AO JUIZ INVERTER O ONUS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1462 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 MENTO DE SEU CRéDITO, NO VALOR DE R$ 6.056,31 (SEIS MIL E CINQUEN TA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), E SUAS CORREçõES, SE HOU VEREM, CONFORME DOCUMENTO DE FLS. 118. APóS, INTIME-SE A PARTE AU TORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE FOR OPORTU NO. ENTRETANTO, SE PERMANECER A IMPOSSIBILIDADE DE O AUTOR PESSOA LMENTE LEVANTAR TAL VALOR, INTIME-SE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 SE MOSTRAR ABUSIVA A INSCRIçãO DO DEVEDOR NOS REGISTROS DOS óRGã OS PROTETIVOS DE CRéDITO ENQUANTO PENDENTE DISCUSSãO JUDICIAL SOB RE A DíVIDA RESPECTIVA, MERECE SER CONFIRMADA A DECISãO ANTECIPAT óRIA DE PARTE DA TUTELA PRETENDIDA, AMPARADA NO ART. 273, § 1º, D O CPC; MáXIME EM SE CONSIDERANDO OS PREJUíZOS DE CUNHO MORAL E EC ONôMICO DECORRENTES DE TAL A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 FIRMOU A NEGATIVAçãO INDEVIDA. HISTORIA AINDA QUE APóS A CONSULTA , VERIFICOU QUE A RESTRIçãO DE CRéDITO FOI DETERMINADA PELA REQUE RIDA, NO VALOR TOTAL DE R$ 167,00 (CENTO E SESSENTA E SETE REAIS) . ADEMAIS, RESSALTA QUE JAMAIS CONTRATOU OS SERVIçOS COBRADOS PEL A REQUERIDA, HAJA VISTA QUE O úNICO TIPO DE CONTRATO QUE A AUTORA DISPõE é PRé-PAGO, NãO TENDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PRESENTADO NAO PODE SER FEITO POR MEROS CALCULOS ARITMETICOS, COM O SOLICITA A PARTE AUTORA. O INDIVIDUO QUE PROMOVE A LIQUIDACAO D A PRETENSAO INDIVIDUAL DECORRENTE TEM QUE PROVAR O NEXO DE CAUSAL IDADE ENTRE O PREJUIZO QUE ELE SOFREU E O EVENTO DECIDIDO NA ACAO COLETIVA. ASSIM SENDO, O CUMPRIMENTO DA SENTENCA HA DE SER PROMO VIDO MEDIANTE LIQUIDACAO POR ARTIGOS, A F
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 S, O PROCEDIMENTO A SER SEGUIDO E O COMUM, CONFORME ENTABULA O AR T. 475-F E 272 DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL. DESTA FEITA, INTIME-S E A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, DE FORMA A PROMOVER A LI QUIDACAO DA SENTENCA CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 475-E, DO CPC, N O PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TER MOS DO ART. 295, INCISO I, DO CPC. NO ME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 ACO QUE, CONFORME JA DECIDIU O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST ADO DE GOIAS, A LUZ DO ART. 5, INCISO LXXIV DA CONSTITUICAO FEDER AL, NAO MAIS SE PRESUME POBRE, PARA FINS DE ASSISTENCIA JUDICIARI A, QUEM APENAS AFIRMA TAL CONDICAO. A DECLARACAO DE INSUFICIENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E COMPROVANTE DE RENDA (FLS. 16/17) TEM VALOR RELATIVO, O QUE NAO COMPROVA QUE A AU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 COLETIVA. ASSIM SENDO, O CUMPRIMENTO DA SENTENCA HA DE SER PROMO VIDO MEDIANTE LIQUIDACAO POR ARTIGOS, A FIM DE PROVAR TANTO A TIT ULARIDADE DO CREDITO, QUANTO O QUANTUM DEBEATUR, CONFORME PRECONI ZA O ART. 475-E, DO CPC. RESSALTE-SE QUE NA LIQUIDACAO POR ARTIGO S, O PROCEDIMENTO A SER SEGUIDO E O COMUM, CONFORME ENTABULA O AR T. 475-F E 272 DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 REQUERIDO : HERNANDES ADAIR COUTINHO ADV REQTE : 28859 GO - DULCINEIA VIEIRA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201200114382 D E S P A C H O TENDO EM VISTA A DEVO LUçãO DE CORRESPONDêNCIA DE FLS. 19, EM RAZãO DE MUDANçA DO DESTI NATáRIO, VERIFICO QUE FICOU DEMONSTRANDO O SEU DESINTERESSE EM PR OSSEGUIR NO FEITO. ISSO PORQUE , CUMPRE àS PARTES ATUALIZAR O RES PECTIVO