Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2932 314 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0703866-32.2021.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: Cláudio Araújo da Silva - III. DO DISPOSITIVO: Pelo exposto, com fundamento no art. 196 da CF/88 e no art. 6º, I, d, c/c art. 19-M, ambos da Lei nº. 8.080/90, ju

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3107 842 Comum Cível - Posse e Exercício - AUTOR: Bruno dos Santos Farias e outros - Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem resolver o mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), cuja exigibil

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2315 52 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0497813-23.2000.8.06.0000 (497813-23.2000.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança - Fortaleza - Impetrante: Paulo Rodrigues de Lima - Impetrante: Jose Alves Martins - Impetrante: Jose Bezerra dos Santos Neto - Impetrante: Roberto Pereira de Menezes - Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado do Ceará - - EX POSITIS, forte nessas premissas lega

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 633 Advogado: Luciano Pereira Barbosa (OAB:BA23994-A) Advogado: Mario Augusto Albiani Alves (OAB:BA16968) Advogado: Luis Americo Barreto Albiani Alves (OAB:BA13718-A) Advogado: Anne Gabrielle Dias Siqueira (OAB:BA50428-A) Reu: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2315 52 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0497813-23.2000.8.06.0000 (497813-23.2000.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança - Fortaleza - Impetrante: Paulo Rodrigues de Lima - Impetrante: Jose Alves Martins - Impetrante: Jose Bezerra dos Santos Neto - Impetrante: Roberto Pereira de Menezes - Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado do Ceará - - EX POSITIS, forte nessas premissas lega

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3196 366 (Constitucional) - AUTOR: NELSON ANTONIO GOMES SOUZA e outro - REQUERIDO: Município de Arapiraca - II.DO DISPOSITIVO: Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos aduzidos na inicial, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o autor no pagamento das custas processuais e honor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2839 378 davia, ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez) por cento do valor atualizado da causa, na forma do art. 85, 4º, III, do CPC. Proceda a Secretaria com a juntada aos autos do extrato da conta judicial vinculada ao presente feito. Oficie-se ao Tribunal de Justiça de Alagoas, comunicando acerca do teor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2881 300 procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora e desbloqueio dos ativos financeiros de pág. 73, expedindo alvará judicial, se necessário for, por não ter sido indicada pelo exequente outra execução para ser redirecionada. Publique-se. Intimemse. Cumpra-se. Arapiraca, data registrada no sistema.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3235 411 ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º). ADV: DANIEL MACHADO DA SILVA NETO (OAB 14532/AL), ADV: EDSON DE CARVALHO NETO (OAB 143

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3171 344 parâmetros: a) até julho/2001: juros de mora: 1% ao mês (capitalização simples); correção monetária: índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; b) agosto/2001 a junho/2009: juros de mora: 0,5% ao mês; correção monetária: IPCA-E;