Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS(OAB: 29811/SC) H. B. B. S. -. B. M. KRYS MACHADO DEUCHER(OAB: 39018/SC) MIKAELE SILVA(OAB: 35961/SC) HAWANA MARGIA DE MORAES(OAB: 29231/SC) L. E. D. L. G. E. S. L. ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO(OAB: 3899/SC) P. C. P. E. I. D. C. C. L. -. M. LUCIANO GUBER

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1387 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL DE SANTA GERTRUDES / SP Complemento Relator RECORRENTE Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO Pauta de

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 ADVOGADO MARCOS FERREIRA DA SILVA(OAB: 120976/SP) MARCELO MARTINS(OAB: 165031D/SP) H. D. D. B. L. ANDREA GIAMONDO MASSEI ROSSI(OAB: 133129/SP) RODRIGO LUIS SHIROMOTO(OAB: 221765/SP) S. N. D. I. D. T. E. L. D. M. F. FERNANDO TADEU RODRIGUES VICTORINO(OAB: 166765/SP) S. D. T. N. I. D. C. E. D. M. CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 250387-D/SP) S. D. I. D. C. C. D. G. E. N. E. D. S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3056 425 decisão combatida até julgamento pelo órgão colegiado. No mérito, a reforma da interlocutória, indeferindo o pedido liminar formulado na exordial. Às fls. 100/106, proferi decisão denegando o efeito suspensivo vindicado. Parecer do Ministério Público, às fls.129/131 Ausente contrarrazões, consoante certidão de �

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1452 Número do processo: 0101116-96.2016.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: T. S. D. S. Participação: REQUERENTE Nome: D. H. S. D. N. Participação: REQUERIDO Nome: R. F. D. N. Participação: AUTORIDADE Nome: P. M. P. -. C. 0. (. D. L. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0101116-96.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3072 506 (/01), conforme art. 279, §1º, do Provimento nº. 15/2019 da CGJ/AL (Código de Normas Judiciais). Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Alagoas, diante do duplo grau de jurisdição obrigatório, na forma do art. 496, inciso I, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3170 394 art. 196 da CF/88 e no art. 6º, I, d, c/c art. 19-M, ambos da Lei n. 8.080/90, julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicial, confirmando a tutela provisória de urgência, para condenar o réu no fornecimento gratuito, de fraldas geriátricas, na prescrição indicada pelo receituário médico, por período i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2932 313 Comum Cível - Saúde - AUTOR: Josival Ponciano da Silva - II. DO DISPOSITIVO: Pelo exposto, com fundamento no art. 196 da CF/88 e no art. 6º, I, d, c/c art. 19-M, ambos da Lei nº. 8.080/90, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial; ao passo em que revogo os efeitos da decisão antecipatória de págs.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2957 311 Pedro Ferreira da Silva Neto (OAB 5991/AL) Pedro Henrique Silva Pires (OAB 8135/AL) Rafael Gomes Alexandre (OAB 10222/AL) Rebeca Albuquerque Gomes da Silva (OAB 11147/AL) Reginaldo de Jesus Santos (OAB 37952/BA) Ricardo Magno Barbosa Santos (OAB 9181/AL) Rogério Cavalcante Lima (OAB 6719/AL) Roolemberg Almeida e Silva (OAB 5

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3062 364 sem a interposição de recurso, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Alagoas, diante do duplo grau de jurisdição obrigatório, na forma do art. 496, inciso I, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arapiraca, data registrada no sistema. Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA D