Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ordenamento jurídico nacional e dos princípios que informam o 231 - L. E. D. L. G. E. S. L. - P. C. P. E. I. D. C. C. L. -. M. Direito Processual do Trabalho, as partes tinham obrigação de prever, concernente às condições da ação, aos pressupostos de admissibilidade de recurso e aos pressupostos processuais, salvo PODER JUDICIÁRIO disposição legal expressa em co

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO inclusive tem política voltada a reprimir qualquer abalo moral que os funcionários possam sofrer. O pedido exigiria prova por parte da ADVOGADO ADVOGADO reclamante, prova essa que não foi produzida. Pedido rejeitado. RECORRIDO ADVOGADO Pois bem. Relatou a autora na inicial que a ré realizava revistas surpresas em bolsas e armários dos empregados. Assim, sentiu-s

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região nos autos principais nº 0010228-39.2015.5.01.0007, razão pela qual RECLAMADO ADVOGADO autuou o presente incidente. 2. Citados os sócios, deixaram os mesmos transcorrer in albis o RECLAMADO ADVOGADO prazo para se manifestarem. ADVOGADO 3. Os documentos juntados pela parte autora (ID.5ff603e) demonstram que SONIA IARA CABRAL DOS SANTOS (CPF: 911.036.307-68) e IGOR DOS SANT

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANA PAULA SILVA DE ALENCAR MAGALHAES(OAB: 2784/RO) RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES(OAB: 5949/RO) DANIEL NASCIMENTO GOMES(OAB: 356650/SP) JOSE LUIS DA SILVA FILHO MARIA CLARA DO CARMO GOES(OAB: 198-B/RO) CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL ANA PAULA SILVA DE ALENCAR MAGALHAES(OAB: 2784/RO) RI

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 3035 segue: montante. a) repercussões do salário pago sem registro (R$ 400,00) em aviso- A parte autora deverá apresentar a CTPS em Secretaria para esse prévio indenizado, férias, gratificações natalinas, horas extras, fim tão logo tenha ciência do trânsito em julgado da sentença. domingos e feriados trabalhados e intervalos intrajornada e entre Defiro a ass

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2864 296 Ativa - EXECUTADO: Jose Mauricio Silva - Acessorios - Me e outro - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a Fazenda Pública intimada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e/ou o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2867 310 Comum Cível - Saúde - AUTORA: Jaqueline Alves da Silva - II. DO DISPOSITIVO: Pelo exposto, com fundamento no art. 196 da CF/88 e no art. 6º, I, d, c/c art. 19-M, ambos da Lei nº. 8.080/90, julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicial, confirmando a tutela provisória de urgência, para condenar o réu no f

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3094 455 forma do art. 85, 4º, III, do CPC. Fica a parte autora advertida de que, havendo necessidade, o cumprimento provisório de sentença deve ser cadastrado nos termos do art. 279 do Código de Normas do Tribunal de Justiça de Alagoas. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2951 541 revisão de artroplastia do quadril direito, com os materiais fornecidos pela rede pública. Deixo de condenar o réu ao pagamento das custas processuais, observada a isenção legal dos entes públicos. Condeno o réu, todavia, ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez) por cento do valor atualizado d

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 2467 REQUERIDO Nome: A. F. A. D. S. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 35188-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROCESSO Nº 0000621-92.2008.8.14.0024. DESPACHO 01. DEFIRO a dilação do prazo