Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo CPS/DEEAS CAP/DRH CTPM/ARGENTINO MADEIRA CTPM/ARGENTINO MADEIRA CTPM/ARGENTINO MADEIRA CTPM/JM VASCONCELOS CTPMNSra DAS VITORIAS EFAS/APM PM5/EMPM 167.443-1 164.951-6 149.849-2 160.957-7 167.309-4 167.352-4 167.320-1 165.510-9 165.534-9 Minas Gerais WELLINGTON FERREIRA CAETANO FERNANDA GOMES BOTELHO CARLA DE SOUSA MACEDO DOS SANTOS LEANDRO DA SILVA FREITAS MARLENE OLIVEIRA SOUZA COSTA VIVIANE MARTINS PASSOS LILIANE RIBEIRO BARBOSA

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 74 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0001620-43.2015.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE.APELANTE: MARIA DO CÉU DA SILVA.ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB 13.655).APELADO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20.549-A). RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em sentença.RELATÓRIOCuidam os autos de pedido de revisão de benefício previdenciário, formulado por WILSON ALVES DA COSTA, portador da cédula de identidade RG nº 15.813.377-8 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 075.269.948-23, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.Cita a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com data do início do benefício fixada em 15-03-2011 - NB 42/165.882.113-8.Informa o reco

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em sentença.RELATÓRIOCuidam os autos de pedido de revisão de benefício previdenciário, formulado por WILSON ALVES DA COSTA, portador da cédula de identidade RG nº 15.813.377-8 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 075.269.948-23, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.Cita a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com data do início do benefício fixada em 15-03-2011 - NB 42/165.882.113-8.Informa o reco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACA

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 13 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080681877.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CIRNE E FARIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: ÍTALO FARIAS BEM (OAB/PB Nº 13.185) AGRAVADO: GILVANDO CARNEIRO LEAL ADVOGADO: GILSON GUEDES RODRIGUES (OAB/PB Nº 8.356) SU

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0801660-41.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR RENAN DE VASCONCELOS NEVES AGRAVADO: JACKSON MOREIRA SANTOS ADVOGADA: RAQUEL DE MACEDO SILVA (OAB/PB 25.614) RELATOR(A): EXMO.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurisprudência desta Corte no sentido de que, havendo requerimento administrativo, deve ser fixado a contar da data de tal requerimento. IX - O termo inicial do beneficio de aposentadoria especial, fixado judicialmente, não pode estar subordinado ao futuro afastamento ou extinção do contrato de trabalho, a que faz alusão o art.57, 8º da Lei 8.213/91, uma vez que estaria a se dar decisão condicional, vedada pelo parágrafo único do art.460 do C.P.C., pois somente com o trânsito em julgad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no parágrafo 3º do artigo 11 e no parágrafo 2º do artigo 18 da Lei nº 8.213/91:Art. 11 3º O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social-RGPS que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida por este Regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade, ficando sujeito às contribuições de que trata a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para fins de custeio da Seguridade Social.Art. 18 2º O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social-RGPS que