1.353 resultados encontrados para i. d. c. c. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 120 importe de R$161,18 (cento e sessenta e um reais e dezoito manter o negócio em condições de arcar com suas obrigações centavos), bem como das informações à Previdência Social (GFIP) fiscais e operacionais. relativas a cada uma das GPSs, na forma do artigo 1º do Manual Indefiro o requerido, uma vez que não houve a justificativa da GFIP/SEFIP, conforme determi
2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 3087 Juiz do Trabalho Substituto JULIANA OLIVEIRA Despacho Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº RTOrd-0020897-92.2016.5.04.0732 AUTOR J. F. T. ADVOGADO CASSIO ALEXANDRE FERRUGEM(OAB: 48674/RS) AUTOR J. M. T. ADVOGADO CASSIO ALEXANDRE FERRUGEM(OAB: 48674/RS) AUTOR T. M. D. S. M. ADVOGADO CASSIO ALEXANDRE FERRUGEM(OAB: 48674/RS) AUTOR L. M. T. ADVOGADO CASSIO ALEXANDRE FE
3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RUAN MACIEL DE ALMEIDA(OAB: 3447/AP) KATIUSCHIA BARROS MARTINS RODRIGUES(OAB: 12513/PA) RONDON SERVICOS FLORESTAIS LIMITADA Intimado(s)/Citado(s): - EDNO CELIO SILVA DE SOUSA - JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A - RONDON SERVICOS FLORESTAIS LIMITADA Processo Nº AP-0000960-04.2017.5.08.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO I
2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO CAMILA HERCULANO FONSECA FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES(OAB: 7596-A/RN) ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA MARCIO MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 837-A/RN) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 858 S. D. I. D. C. C. D. E. D. R. G. D. N. MONICA ALVES FEITOSA(OAB: 2576/RN) CLAUDIA MARLUCE
2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO FERNANDO GIL DOS SANTOS(OAB: 24168/PR) TICIANA REIS DE ANDRADE(OAB: 36030/PR) VIAGEM DA AGUIA COMERCIO DE CALCADOS - EIRELI - EPP CAMILA KUHN PEREIRA(OAB: 87979/PR) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3715 Intimado(s)/Citado(s): - A. G. C. - D. B. F. - E. I. D. C. C. L. - L. A. E. G. C. - M. A. C. Intimado(s)/Citado(s): - L. D. L. - VIAGEM DA AGUIA COMERCIO DE CALCADOS - EIRE
2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 2510 Solicita-se às partes que, a fim de viabilizar a realização da perícia, cada uma depositará, no prazo já concedido, a quantia de R$600,00. Em 17 de Outubro de 2016. O sr. Perito deverá comunicar diretamente as partes sobre o dia, Notificação Processo Nº RTOrd-0010705-60.2016.5.15.0129 AUTOR S. D. T. N. I. M. M. D. M. E. E. E. E. D. F. O. D. C. A. I. ADVOGADO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 773 mais ocorreu, deu-se por encerrada a presente audiência, do que para constar foi lavrado o presente termo que após lido vai devidamente assinado. EU, Neudilene Chaves ? Auxiliar Judiciária, digitei e subscrevi. MMª.JUÍZA: MINISTÉRIO PÚBLICO:REPRESENTANTE DA REQUERENTE: REQUERIDO: Número do processo: 0810817-35.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: I. D. C. C. Participação: ADVOGADO No
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2874 394 no art. 6º, I, d, c/c art. 19-M, ambos da Lei nº. 8.080/90, julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicial, para condenar o réu no fornecimento gratuito do procedimento cirúrgico de Colecistectomia. Deixo de condenar o réu ao pagamento das custas processuais, observada a isenção legal dos entes públicos. C
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3222 329 fundamento no art. 485, inciso III, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 3º, I, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa por ser a autora beneficiária da gratuidade da justiça, conforme art
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2942 350 medicamento Micofenolato de Mofetil, na posologia indicada pelo receituário médico, a ser ministrado por período indeterminado. Outrossim, condiciono o fornecimento do medicamento referido à apresentação periódica da prescrição médica ao executor da medida a cada 6 (seis) meses. Deixo de condenar o réu ao pagament