Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2874 395 realizadas na Comissão Intergestores Tripartite). Rejeito, pois, a preliminar. a) Do chamamento ao processo do Estado de Alagoas: Pelos motivos indicados no item a, fica também rejeitada a preliminar de chamamento ao processo, por não ter sido evidenciada a responsabilidade do Estado pelo financiamento do tratamento. A ati

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3185 337 0706322-18.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: Everaldo Lourenço dos Santos - III. DO DISPOSITIVO: Pelo exposto, com fundamento no art. 196 da CF/88 e no art. 6º, I, d, c/c art. 19-M, ambos da Lei n. 8.080/90, julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicial, confi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3094 450 prazo de 05 (cinco) dias. Arapiraca, 22 de junho de 2022 Emiliana Rezende Neta Técnica Judiciária ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700711-31.2015.8.02.0058/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: Abel Torres da Silva - Pelo exposto, homologo o pedido de desistê

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3062 358 no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 3º, II, do CPC/2015. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arapiraca, data registrada no sistema. Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito ADV: ANDRÉIA PATRÍCIA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2881 301 entes públicos. Condeno o réu, todavia, ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez) por cento do valor atualizado da causa, na forma do art. 85, 4º, III, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa até o julgamento do Tema 1002, pelo STF. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, remetam-se os a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3062 361 Condeno o réu, todavia, ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez) por cento do valor atualizado da causa, na forma do art. 85, 4º, III, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa até o julgamento do Tema 1002, pelo STF. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, remetam-se os autos ao Tribunal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2877 274 do Estado de Alagoas, INTIMO as partes para tomar conhecimento do retorno dos autos da instância superior. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0703015-90.2021.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Fornecimento de Medicamentos - EXEQUENTE: Vera Lucia Marroquim Silva e outro - DESPACH

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 1982 trabalho que deve ter duração razoável. CAIO RODRIGUES MARTINS PASSOS Assim, determino que a reclamada apresente os cálculos do valor JUIZ DO TRABALHO devido no presente feito, em estrita observância da decisão Decisão liquidanda, incluindo os valores devidos a título de contribuição Processo Nº RTOrd-0010705-60.2016.5.15.0129 AUTOR S. D. T. N. I. M. M.

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 46 Despacho que constarem em sentença,bem como encaminhar a planilha de cálculos no formato .PJC ao email da unidade ([email protected]), nos termos do art. 879, §1º B da CLT, no prazo de 10 (dez) dias. 2- Decorrido in albis o prazo para a parte reclamante apresentar os cálculos, intime-se a parte reclamada para que o faça, em igual prazo e sob as mesmas cominações

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO C. T. S. GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER(OAB: 86896/MG) I. D. C. C. REBECCA OHANA PINTO LOBO DA COSTA(OAB: 17495/PA) FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA) KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER(OAB: 27386/GO) ELLANE MORAES SOUSA(OAB: 29418/PA) JESSICA DIAS FAGUNDES(OAB: 16626/PA) PEDRO JAYME