Diário Oficial ● 17/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.347 CONSIDERANDO o parecer jurídico constante nas fls. 395/409 dos autos do processo nº 2013/473769; R E S O L V E: I – Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR do NÍVEL CENTRAL/SESPA composta pelos servidores: IRANY DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 54189539/1, SOLANGE DA COSTA PEDROZA, matrícula nº 57197565/1 e MYRIAN WANESSA MORAES DE SOUZA, matrícula nº 5830370/3,

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7264/2021 - Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 23 Belém, 16/11/2021. Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Corregedora - Geral de Justiça PORTARIA Nº 178/2021-CGJ A DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, CORREGEDORA GERAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E; CONSIDERANDO a decisão ID 936118 desta Corregedoria de Justiça, proferida nos autos do Processo n.º 0005844-40.2020.2.00.0814-PjeCor; CONSIDERANDO o disposto

Seção I ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 tribunal de justiça do estado de goiás Gabinete da Diretoria-Geral Assessoria Jurídica PORTARIA n° 03^ /2018 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de atribuições legais, considerando os termos do relatório apresentado pela Comissão de Sindicância no processo n°201805000103734; considerando a necessidade de amplitu

Diário da Justiça ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7293/2022 - Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 14 PORTARIA Nº 011/2021-CGJ A DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, CORREGEDORA GERAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E; CONSIDERANDO a decisão desta Corregedoria de Justiça, proferida nos autos do Processo n.º 000341078.2020.2.00.0814-PjeCor, ID nº 1025655; CONSIDERANDO o disposto no art. 1.189 do Código de Normas do Pará. R E S O L V E: I - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRAT

Seção I ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Gabinete P O R T A R I A Nº 120/2014. O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de atribuições legais, considerando os termos do relatório final apresentado pela Comissão de Sindicância no processo nº 4939727; considerando que os fatos narrados, em tese, constituem transgressão disciplinar

Diário Oficial ● 08/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33736 Quinta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 .. FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR . . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. A Diretora do Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU, nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6474 de 06/08/2002, decide HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2018 – FUNSAU, processo 001/2018 para as seguintes empresas que se sagraram vencedoras: (IT

Diário Oficial ● 30/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33488  43 Segunda-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 018/2017 DGPC/PAD, DE 28 DE AGOSTO DE 2017. O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94... CONSIDERANDO os expedientes oriundos da Promotoria de Direitos Humanos e Controle Externo da Atividade Policial de Ananindeua E DA Divisão de Correição, por meio dos quais comunica que o servidor ALEXANDRE CALVINHO BRONI �

Seção I ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 N° Processo PROAD: 201802000076247 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás íjg ^ Diretoria Geral Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral PORTARIA n° 001/2019 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de atribuições legais, considerando a edição da Portaria n°. 033, de 12 de junho de 2018, no Pro

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7356/2022 - Terça-feira, 26 de Abril de 2022 16 CONSIDERANDO a obrigação imposta pelo artigo 199 da Lei 5.810/94 c/c artigo 40, X do Regimento Interno deste Órgão Correcional. RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor ELDER SÁVIO ALVES CAVALCANTI, Diretor de Secretaria da 1ª Entrância do TJPA, a fim de apurar os fatos descritos nos autos 0000210-92.2022.2.00.0814-PjeCor; II ¿ DELEGAR poderes à Comissão Di

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7356/2022 - Terça-feira, 26 de Abril de 2022 18 Belém, 20/04/2022. Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Corregedora - Geral de Justiça PORTARIA Nº 090/2022-CGJ A DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, CORREGEDORA GERAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E; CONSIDERANDO os fatos constantes no Processo nº 0004270-45.2021.2.00.0814-PjeCor e decisão subsequente exarada por esta Corregedoria (ID 1377317); CONSIDERANDO a