1.337 resultados encontrados para i. instaurar processo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO DIRETORIA DO FORO PORTARIA nº 105/2012 - DIRETORIA DO FORO A Excelentíssima Doutora ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS, JUIZA FEDERAL VICEDIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, CONSIDERANDO os termos do Ofício n° 66/2012-JEFC/PRES, datado de 11 de
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO DIRETORIA DO FORO PORTARIA nº 105/2012 - DIRETORIA DO FORO A Excelentíssima Doutora ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS, JUIZA FEDERAL VICEDIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, CONSIDERANDO os termos do Ofício n° 66/2012-JEFC/PRES, datado de 11 de
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 4 I – Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do magistrado Hugo Cavalcanti Melo Filho, a fim de que sejam apurados os fatos narrados no Ofício CRT-TRT nº 337/2018, tendo em vista a presença de elementos que indicam, ao menos em tese, a prática de infração disciplinar consistente na violação dos deveres previstos nos arts. 35, inciso IV e 36, inciso III,
1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 2 apuração das irregularidades de que tratam os autos do Processo PADSer-0050136-15.2015.5.23.0000 bem como de possíveis responsabilidades na hipótese de configuração de infrações funcionais, preservada a possibilidade de apuração de atos ou fatos conexos, observando as regras procedimentais pertinentes e os princípios constitucionais da ampla defesa, do contradit
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1196 6 Chefia de Gabinete CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 239, DE 11 DE JULHO DE 2014. O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisã
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORA 1A VARA DE PONTA PORA :: SEI / TRF3 - 0419846 - Portaria :: Portaria Nº 0419846, DE 02 DE abril DE 2014. O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Doutor EDEVALDO DE MEDEIROS, da 1ª Vara Federal de Ponta Porã - 5ª Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais: CONSIDERANDO os Relatórios de Vistoria de 26/02/2014 e 10/03/2014, que expõem as condições da carceragem da Delegacia da Polícia Federal de Ponta porã/MS; CONSIDER
DIÁRIO OFICIAL Nº 33893 29 Terça-feira, 11 DE JUNHO DE 2019 Considerando o DECRETO ESTADUAL Nº 2.168 de 10 de março de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 31.622 de 11/03/2010, no qual institui o Sistema de Cotação Eletrônica de preços no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do poder Executivo Estadual; Considerando a RESOLUÇÃO SEPOF/SEAD/SEFA/SEGOV/AGE Nº 001 de 16 de março de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 31.626 de 17/03/2
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475 Portaria nº 011 de 28 de Janeiro de 2021 Nome: José Ivanaldo Sales da Silva. Cargo: Agente de Saúde Pública. Matrícula/Siape: 505600. CPF: 146.608.142-20. Período: 02 a 03.02.2021. Nº de Diárias: 1,5 (uma e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Redenção. Objetivo: conduzir a Diretora Regional. Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara. Protocolo: 622778 Portaria nº 010 de 28 de Janeiro de 2021 Nome: José Ivanaldo Sales da S
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7454/2022 - Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 21 CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 199/2022-CGJ A DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, CORREGEDORA GERAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E; CONSIDERANDO a decisão ID 1879250 desta Corregedoria de Justiça, proferida na Reclamação Disciplinar nº 0001265-78.2022.2.00.0814-PjeCor, que determinou abertura de Processo Administrativo Disciplinar, autuado em apartado
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 10 II ¿ DELEGAR poderes à Comissão Disciplinar Permanente, designada pela Exma. Desembargadora Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para sua conclusão. Publique-se. Registre-se. Dê-se Ciência e Cumpra-se. Belém, 18/03/2022. Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA Corregedora - Geral de Justiça PORTARIA Nº 060/2022-CGJ A DESEMBARGADORA ROSILEI