1.337 resultados encontrados para i. instaurar processo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 33782 33 Quarta-feira, 16 DE JANEIRO DE 2019 Administração e de Recursos Humanos para que adotem as providências de estilo ao pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO Delegado Geral da Polícia Civil Portaria nº 033/2018-DGPC/PAD, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94... CONSIDERANDO o
Quinta-feira, DE AGOSTO DE 2021 10 DIÁRIO05 OFICIAL Nº 34.659 R E S O L V E: I – INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO, para apurar as circunstâncias em que ocorreu a morte do servidor ELIZEU BRAGA DO NASCIMENTO, Investigador de Polícia, Matrícula nº 5129460, ocorrido em 26/04/2021, possivelmente por COVID 19, objetivando o direito de recebimento de Auxílio morte por sua cônjuge LIZABETE LIMA DO NASCIMENTO; II – DESIGNAR como Autoridade Apuradora, a servidora LENA JANNE BOTELHO DE AL
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.919 CONSIDERANDO a necessidade de apuração, objetivando a verdade quanto a possível morte por COVID 19 do supracitado servidor, com escopo de pagamento de Pensão especial e outros direitos que por ventura forem garantidos por lei; CONSIDERANDO o que preceitua o art. 160, II, “c” da Lei nº 5.810/94 e o Decreto 674/2020, art. 2º, I, II, “a”; R E S O L V E: I – INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO, para apurar as circunstâncias em que ocorreu a morte do s
Quinta-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2020 CONSIDERANDO o parecer jurídico constante na fl. 43 dos autos do processo nº 2016/414835; R E S O L V E: I – Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR do NÍVEL CENTRAL/SESPA composta pelos servidores: IRANY DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 54189539/1, SOLANGE DA COSTA PEDROZA, matrícula nº 57197565/1 e MYRIAN WANESSA MORAES DE SOUZA, matrícula nº 5830370/3, juntam
DIÁRIO OFICIAL Nº 33659 47 Quarta-feira, 18 DE JULHO DE 2018 CONSIDERANDO os preceitos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 5º, inciso IV da Constituição Federal de 1988. RESOLVE: I – Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível responsabilidade, imputada à Empresa: BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA., II – O processo será conduzido pela Comissão de Processo Administrativo – COPAD/HOL, designada pela P
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185 S. M. C., em tese, pela prática das transgressões disciplinares previstas no Art. 177, IV e VI, Art. 178, V, VI e XVII e Art. 190, IV e X, da Lei Estadual n° 5.810/94, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. II – A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação de relatório final no prazo de 60 (sessenta) dias prorrogáveis por igual período, desde que por motivo fundamentado. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GAB
50 diário oficial Nº 34.882 .. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . .. PORTARIA . PORTARIA Nº 02/2022-CGD/PAD Belém, 25 de fevereiro de 2022. O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …. CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindic
92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34005 PORTARIA Nº 35/2019-CGD/PAD, DE 04/10/2019. O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …. CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou Acusatória, e/ou Processo Disciplinar; CONSIDERANDO o teor
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.556 para, através de Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência da primeira e em comissão, apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias úteis, as acusações citadas contra o servidor em questão, assegurando-lhe os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa; III – Deliberar que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e poderá reportar-se diretamente às Autoridades e Órgãos da Administra
Sexta-feira, 30 DE ABRIL DE 2021 CONSIDERANDO a materialidade e indícios de autoria dos fatos nos autos, conforme Parecer nº 03/2021, da Corregedoria, que exigem instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD. R E S O L V E: I – INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores C. J. S. A., matrícula nº 80845481/1 e J. R. M. M., matrícula nº 57201340/1, com a finalidade de apurar responsabilidades pela prática, em tese, das irregularidades constantes dos