Caderno 1 - Administrativo ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1554 25 XXI - submeter ao Conselho Superior do Ministério Público a impugnação à permanência na carreira, de membro do Ministério Público em estágio probatório, na forma da LC nº 72/2008 30; XXII - expedir avisos, comunicações e atos administrativos necessários à regularidade dos serviços 31; XXIII - realizar, de ofício ou por requisição do Conselho Superior do

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/09/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VALDIRENE MARIA SILVA JUIZ DE DIREITO : RINALDO APARECIDO BARROS ===============================================

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1826 as informações necessárias para elaboração de cálculo. A Fazenda, em sua impugnação, alega que: 1) o título não ostenta qualquer índice a ser cumprido; 2) necessidade de liquidação, com perícia contábil, nos termos do artigo 535, III do CPC; 3) impossibilidade de índices de conversão de URV após a reest

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/09/2016 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE GOMES PEREIRA DA SILVA LIMA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES =========================================

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 NR. PROTOCOLO : 196623-54.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIAS LITISCONSORTE : MUNICIPIO DE GOIAS SUBSTUIDO PROCES : EMILTON FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201601966231 DECISAO TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANCA COM PEDIDO LIMINAR

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 O AUTOR PARA IMPUGNAR. CIDADE DE GOIAS, 27 DE JULHO DE 2016. FRA NCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 262944-71.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 279 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS IMPETRADO : SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIAS LITISCONSORTE PA : MUNICIPIO DE GOIAS SUBSTUIDO PROCES : DORMELINA ANDRADE XAVIER ADV

Caderno 1 - Administrativo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2674 39 Carlos Alberto Mendonça Oliveira Conselheiro Nato Luís Fernando de Castro da Paz Conselheiro Eleito Kelviane de Assunção Ferreira Barros Conselheira Eleita Jorge Bheron Rocha Conselheiro Eleito Francisco Rubens de Lima Júnior Conselheiro Eleito PORTARIA Nº 1468/2021 A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art.

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N 201502802460 DECISAO TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANCA COM PEDIDO DE LIMINAR IMPETRADO PELO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, EM SUBSTITUICAO PROCESSUAL A LEONARDO PIRES MORAES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, EM FACE DE ATO OMISSIVO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. A DUZ O IM

Caderno 1 - Administrativo ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016 b) Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1554 36 a observância dos prazos legais; c) o cumprimento dos provimentos, resoluções e recomendações da Procuradoria-Geral de Justiça, da CorregedoriaGeral do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público; d) a organização administrativa da Promotoria de Justiça; e) o desempenho das atividades judiciais e extrajudiciais; f) o relacionament

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 35681 13117 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 GO - MAYRA FAGUNDES DOS REIS GO - LAZARO CANDIDO DA SILVA DESPACHO : FICAM TODAS AS PARTES INTIMADAS PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIA S, APRESENTAREM PARECERES OU DOCUMENTOS ELUCIDATIVOS ACERCA DO PL EITO FORMULADO (ART. 510 C/C ART. 472 DO CPC/2015). CASO NãO SEJA POSSíVEL DECIDIR DE PLANO, SERá NOMEADO PERITO, OBSERVANDO-SE, N O QUE COUBER, O PROCED