133 resultados encontrados para i. r. c. a. - data: 26/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 LA EC/66, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DECRETANDO, VIA DE CONSEQUEN CIA, O DIVORCIO DE V. D. F. E I. R. C. , PARA TODOS OS FINS LEGAIS. E HOMOLOGO O ACORDO PARA QUE A GUARDA DA FILHA E. G. C. F. , FIQUE A CARGO DA MAE SRA . I. R. C. . A PENSAO ALIMENTICIA DEVERA SER PAGA POR MEIO DE DEPOSITO NA CONTA POUPANCA N , AGENCIA 1850 , OPERACAO 013, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. TRA
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 CITAÇÃO 5263 quatrocentos e quarenta e nove reais e dois centavos), atualizada DOUGLAS DE CAMPOS DRUMM, até 06/09/2022, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, CITADO, na forma do artigo 513, §2º, I do CPC, a pagar, no prazo tantos quantos bastem à garantia da execução, sob pena de de 48 horas, a quantia de R$ 60.449,02 (sessenta mil e execução forçada.
3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região parcelasvincendasdeverãoserpagasatéodia10decadamês. C u m p r e r e s s a l t 24050 dehonoráriosdesucumbênciarecíproca,aserem a r pagosaosadvogadosdecadauma das partes, conforme queaopçãoconsagradanoparágrafoúnicodoartigo950do disposição expressa do art. 791-A, § 3º da CLT. CCéparaaefetividadedaprestaçãojurisdicionalnocasodeserve Àluzdospar�
3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11775 baseou o julgamento, bem como estabeleceu o valor da condenação, que entendia cabível em face dos pedidos deferidos, sendo que acolher as pretensões do reclamante acarretaria a transcrição da sentença na presente decisão. INTIMAÇÃO A finalidade dos embargos de declaração não é revisão do julgado, Fica V. Sa. intimado para
3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 879 121daSBDI-2)-Res.137/2005,DJ22,23e24.08.2005 alegações." 1. -EmfacedoquedispõeaMP1.984-22/2000 e reedições e o Nessaseara,omagistradopoderá concederatutelaantecipada,a artigo 273, § 7º, do CPC, é cabível o pedidoliminar formulado na fim de evitar dano irreparável e de difícil reparação, suspendendo o petição inicial de ação rescisória ou na faserec
3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24054 queaopçãoconsagradanoparágrafoúnicodoartigo950do disposição expressa do art. 791-A, § 3º da CLT. CCéparaaefetividadedaprestaçãojurisdicionalnocasodeserve Àluzdosparâmetrosdoart.791-A,§2º,daCLT,arbitro- r osem15%doque resultardaliquidaçãodasentença i f i c a d a a possibilidadedoinadimplementodareparação.Assim,havendohigi paraoadvogadodoa
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 291 Processo Nº ATOrd-0000435-11.2021.5.21.0007 RECLAMANTE MARCOS AMERICO DOS SANTOS ADVOGADO FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS(OAB: 4480/RN) ADVOGADO PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO(OAB: 11321/RN) RECLAMADO INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A. ADVOGADO JORGE VINICIUS DE ALMEIDA CABRAL(OAB: 12884/RN) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICO
3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 11774 açãoapresentadoso meio idôneo para tal fim. I – RELATÓRIO Ao cumprir seu dever de prestação jurisdicional, o magistrado i n v a r i a v e l m e n t e i BGL CONSTRUTORA LTDA.interpõe embargos de declaração causarodescontentamentodapartevencida,sejaelaqualfore,seg (ID05420b9), alegando omissão, contradição e erro material da u sentença.
1892/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 793 Edital Total Geral.......................................R$27.867,00 A parte fica advertida, desde já, que, sem prejuízo das demais penalidades, se não pagar nem garantir a execução no prazo legal, será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e, consequentemente, suportará todas as Processo Nº ExFis-0000152-25.2015.5.07.0027 EXEQUENTE UNIÃO
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 NATAL/RN, 25 de outubro de 2021. 289 THAISE LUCENA ARAUJO Secretário de Audiência THAISE LUCENA ARAUJO Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000371-98.2021.5.21.0007 RECLAMANTE LUZIA ALINE DE ARAUJO ADVOGADO PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO(OAB: 11321/RN) ADVOGADO FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS(OAB: 4480/RN) RECLAMADO SVS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP RECL