Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 5970 - JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE DESTINATÁRIOS: Notificação AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE Processo Nº RTOrd-0011904-53.2015.5.15.0097 AUTOR PATRICIA DE JESUS CORREA ADVOGADO FRAN

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 SLUMBRO MATERIALIZADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL EM RELACAO A CONTRAVENCAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 129, 9E ART. 1 47 CAPUT DO CODIGO PENAL. A PENA MAXIMA PREVISTA IN ABSTRATO PARA A PRATICA DA SUPRAMENCIONADA CONTRAVENCAO E DE 3 (TRES) ANOS, QU E, NA FORMA DO ARTIGO ART. 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, PRESC REVE EM 03 (TRES) ANOS. SENDO ASSIM, PATENTE

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 703 conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante (Id. 2aaff47), não sujeito a preparo, porque satisfeitos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, salvo dos documentos a ele colacionados, por não se tratar de documento novo e nem Gab. Des. Emerson José Alves Lage tampouco provado o justo impedimento para sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 IP : 23/2014 - Carapicuiba AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. E H. I. E. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002339-73.2014.8.26.0152 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 24/2014 - Carapicuiba AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. N. DOS S. P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002328-44.2014.8.26.0152 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 54/2014 -

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 ATAL ENCONTRA-SE FULMINADO PELO INSTITUTO DA PRESCRICAO. CONSIDER ANDO A PENA MAXIMA EM ABSTRATO DO CRIME EM TELA, PELA LEITURA DO ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, O PRAZO PRESCRICIONAL DO DELITO EM QUESTAO E DE 04 (QUATRO) E 20(VINTE) ANOS. LOGO, ENTRE A DATA DO FATO DELITUOSO (09/09/1989) E A PRESENTE DATA, TRANSCOR REU MAIS DE 20(VINTE) ANOS, CORRESPONDENTE AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 PROCESSO :0001954-72.2013.8.26.0666 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 1371/2013 - Artur Nogueira AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. H. G. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001940-88.2013.8.26.0666 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 1369/2013 - Artur Nogueira AUTOR : J. P. AVERIGUADO : A. R. M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 Requerido:A. B. D. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:288.01.2012.002557 Nº ORDEM:13.02.2012/000198 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DESOBEDIÊNCIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/54 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:A. C. D. VARA:2ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE IT

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1852 REQUERIDO: [...]. DESPACHO Acolho a manifestação ministerial, razão pela qual nomeio o Defensor Público desta comarca como curador especial do menor, ora requerente, nos termos do art. 72, I do CPC, o qual deverá ser intimada acerca da nomeação. Intime-se a parte autora, por meio da Defensoria Pública, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena d

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 3615 destinação e requere o que mais entender pertinente. PRAZO: 10 (dez) dias; b)     Com a apresentação da manifestação ministerial e independentemente de nova conclusão, cumpra-se conforme requerido; c)     Após, certifique-se nos autos a destinação dada e proceda-se à baixa definitiva no sistema Libra, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Medic

Diário da Justiça ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.023 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO minal/Notícia de Crime - Calúnia - AUTOR: Francisco Valadares Neto - RÉU: Almir Andrade Lima - Acolho a manifestação do Ministério Público à fl. 119, reconhecendo a extinção da punibilidade pelo cumprimento do acordo firmado entre as partes. Nesse sentido, com fundamento nos arts. 66, II, c/c 202, ambos da Lei 7210/84, declaro extinta a punibilidade pelo adimplemento da obrigação.