Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 2970 Representante(s): OAB 24920 - TADEU ANDREOLI JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:SINVAL VICENTE DE CASTRO Representante(s): OAB 17866 - MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO (ADVOGADO) . Processo: 0006269-76.2017.8.14.0072 DESPACHO Recebo o recurso interposto. Em juízo de retratação, mantenho a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos. INTIME-SE o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003649-24.2015.403.6144 PROT: 04/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 ADV/PROC: SP267010B - ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA EXECUTADO: MARISA MARTA KASPARIAN VARA : 1 PROCESSO : 0003650-09.2015.403.6144 PROT: 04/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 ADV/PROC: SP267010B - ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA EXECUTADO: MARIA AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 REQUERENTE:M. P. . -. C. I. Réu:C. A. D. A. E OUTRO VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0000899-16.2013.8.26.0269 Nº ORDEM:16.01.2013/000077 CLASSE:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS ASSUNTO:INTERNAÇÃO COM ATIVIDADES EXTERNAS REQUERENTE:M. P. Executado:L. D. S. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8872 PROCESSO: 0010559-52.2017.5.03.0150 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AV JOÃO CAMARGO, 384, CENTRO, SANTA RITA DO SAPUCAI AUTOR: B. I. V. C. e outros MG - CEP: 37540-000 RÉU: JORGE LUIZ BORSATTI e outros TEL.: (35) 34711069 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0011176-46.2016.5.03.0150 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (98

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ETENSAO PUNITIVA ESTATAL. POIS BEM, A PENA MAXIMA COMINADA PARA O CRIME E 04 (QUATRO) ANO, QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO IV , DO CODIGO PENAL CORRESPONDERIA AO PRAZO PRESCRICIONAL DE 08 (OI TO) ANOS. CONCLUI-SE POIS, QUE CONFIGURADA ESTA A PRESCRICAO DA P RETENSAO PUNITIVA ANTE A AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADOACUSACAO, PORQUANTO EVENTUAL PENA APLICADA AO

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 1905 00016651020178140028 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: N. A. C. Representante(s): OAB 25752 - TELMA THAIS PESSOA GALVÃO RATTES (ADVOGADO) REQUERIDO: I. A. S. Representante(s): OAB 10488 - SENNER DA SILVA ALCANTARA (ADVOGADO) OAB 15.550 - EDUARDO VIEIRA DE SA NETO (ADVOGADO) TESTEMUNHA: J. C. S. PROCESSO: 00032882120078140028 PROCESSO ANTIGO:

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1757 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) em: INTERESSADO: M. P. E. P. REQUERIDO: A. S. S. VITIMA: E. V. S. PROCESSO: 00005788120078140035 PROCESSO ANTIGO: 200710004819 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERIDO: A. C. S. REQUERENTE: I. M. F. S. REQUERIDO: A. C. S. Representa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4776 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 8003583-08.2022.8.05.0150 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Dissolução] REQUERENTE: TAIS MENEZES CRUZ REQUERIDO: DIEGO MATOS VIEIRA DECISÃO Processe-se em segredo de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 604 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8186051-96.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: I. V. C. Advogado: Leniton Cerqueira De Santana (OAB:BA73269) Interessado: Municipio De Salvador Advogado: Daniel Majdalani De Cerqueira (OAB:BA21459) Interessado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TR

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001183-81.2018.4.03.6106 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: I. V. C. B., V. H. R. B. REPRESENTANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, TAMIRES RAMOS NEVES Advogado do(a) APELADO: SAMUEL RAMOS VENANCIO - SP389762-A, Advogado do(a) APELADO: SAMUEL RAMOS VENANCIO - SP389762-A, OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Exmo. Desembargador Federal Toru Yamamoto (Relator): Trata-se de ação previdenci�