3.353 resultados encontrados para i. v. c. - data: 03/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 693 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: R. I. V. C. - Agravada: S. M. C. - Agravante: M. C. de C. B. - V. Cuida-se de agravo de instrumento tirado contra a r. decisão de fls. 32, que, no bojo do inventário dos bens deixados pelo falecimento de S. M.
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 649 130 ADV: FRANCISCO JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 3773/AL) - Processo 0000737-95.2009.8.02.0053 (053.09.000737-1) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: I. V. C. de F.- REQUERIDO: G. L. de F.- Autos nº: 000073795.2009.8.02.0053 Requerente: I. V. C. de F. Requerido: Gerson Luiz de Freitas TERMO DE ASSENTADA
2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região do direito de defesa pela reclamada. 10390 Consequentemente, improcedem, também, os pedidos decorrentes. Ante o exposto, rejeito a preliminar de inépcia arguida, ressaltando não haver nulidade diante da inexistência de prejuízo (Art. 794, da 4. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CLT). Não restou caracterizado qualquer ato descrito no Art. 80, do NCPC, uma vez que a autora tão s
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 PROCESSO :1505711-84.2018.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXECTDA : Bsk Consultoria Em Sono Sociedade Empres VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505712-69.2018.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXECTDA : Daniela Maria Melo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1204/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : I. V. C. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :0010673-48.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 108/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. C. DE C. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0010672-63.2013.8.26.0050 CLASSE :INQ
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1419 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 260/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0088447-91.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 884/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. L. J. DE L. C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0086571-09.2009.8.26.0050 CLASSE :INQU
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1544 IP-Flagr. : 460/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : FAGNER LEITE FREITAS VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0093550-45.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 854/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO : GUILHERME WILLIAN CORREIA VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0092246-11.2013.8
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 828 VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:510.01.2010.014004 Nº ORDEM:01.02.2010/001718 CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:N. H. C. ADVOGADO:165945/SP - SÉRGIO DALANEZE Requerido:A. S. C. VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:510.01.2010.013990 Nº ORDEM:01.02.2010/001719 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQUER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1203 Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Família da Capital Número do processo: 0835261-69.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: D. W. Participação: ADVOGADO Nome: MASSAO ALEXANDRE MATAYOSHI OAB: 82452/PR Participação: REU Nome: I. V. C. D. S. Participação: INTERESSADO Nome: J. V. W. D. S. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉM PROCESSO n.: 0835261-69.2018.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 JA NA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AUTOR COM O CONSE QUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I V C/C ARTIGO 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM SINTESE E O RELATORIO. DECIDO. DENTRE AS CAUSAS DE EXTINCAO DE PUNIBILIDADE PREVISTAS NO ARTIGO 107, DO CODIGO PENAL, ESTA A PRESCRICAO, QUE E A PERDA DO PODER DE PUNIR DO ESTADO, CAUSADA