Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 2ª CÂMARA CÍVEL DESPACHO Nº 0100349-41.2022.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Embargante: Unimed Campo Grande Ms Coop. Trab. Medicos - Embargada: Daniela de Abreu Aguiar (Representado por sua mãe) Katiuscia Larsen de Abreu Aguiar - Despacho Faculto à parte embargada a apresentação de contrarrazões aos presentes embargos de declaração (art. 1;1023, § 2º, do CPC). Por conseguinte, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Jus

Caderno 1 - Administrativo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2523 101 02.014.521/0001-23; I I I – E N D E R E Ç O : A v e n i d a P i n t o B a n d e i r a , n º 1 . 111 , B a i r r o L u c i a n o C a v a l c a n t e , F o r t a l e z a / C E ; I V - C O N T R ATA D A : F O R T L I N E I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O D E M Ó V E I S LT D A , i n s c r i t a n o C N P J s o b o N º 08.368.875/0001-52; V – E N D E R E Ç O : n a

Caderno 1 - Administrativo ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2728 47 Público Geral do Estado do Pará; Ricardo José Costa Souza Barros, Defensor Público Geral do Estado da Paraíba; Renan Soares de Souza, Defensor Público Geral do Estado de Santa Catarina; Florisvaldo Antonio F i o r e n t i n o J ú n i o r, D e f e n s o r P ú b l i c o G e r a l d o E s t a d o d e S ã o P a u l o e J o s é L e ó d e C a r v a l h o N e t o , D e

Caderno 1 - Administrativo ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2753 33 PORTARIA Nº 2862/2021 A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Art. 12, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, tendo em vista a aprovaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernando Venancio da Costa – PEB – 3 - Goncalves - 32 - 11/11/2017 A 12/12/2017 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 11324613 Celso Isidoro – PEB – 3 - Monte Siao - 15 - 13/11/2017 A 27/11/2017 - 158.I, 12950473 Nayara Missasse Borba Tellini – PEB – 2 - Ouro Fino - 1 - 06/11/2017 A 06/11/2017 158.I, 13205836 Hulda Calixta da Silva Tranferetti – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 13/11/2017 A 13/11/20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I n r i I - A e x i g ê n c i a a r e d a ç ã o d a d a e c o n h e c i m e n t o d n e g á v e l c a r á t e r I I I - R e c u r s o d e c o m p r p e l a L e i o d i r e i t o r e s t r i t i v c o n h e c i d o o v a ç ã o n . º 9 . 0 . S e a o a o e x e d o 3 2 / l e g e r c t e m p o d e t 9 5 , s ó p o d i s l a ç ã o a n t í c i o d o d i r r a b a l h o p e r m a n e n t e , n ã o o c a s i o e a p l i c a r - s e a o t e m p o d e s e r v i e r i o r n ã o e x i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I n r i I - A e x i g ê n c i a a r e d a ç ã o d a d a e c o n h e c i m e n t o d n e g á v e l c a r á t e r I I I - R e c u r s o d e c o m p r p e l a L e i o d i r e i t o r e s t r i t i v c o n h e c i d o o v a ç ã o n . º 9 . 0 . S e a o a o e x e d o 3 2 / l e g e r c t e m p o d e t 9 5 , s ó p o d i s l a ç ã o a n t í c i o d o d i r r a b a l h o p e r m a n e n t e , n ã o o c a s i o e a p l i c a r - s e a o t e m p o d e s e r v i e r i o r n ã o e x i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS

Caderno 1 - Administrativo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2076 45 10.533.966/0001-48; V – E N D E R E Ç O : c o m s e d e n a R u a C a r l o s Va s c o n c e l o s , n º 1 9 9 1 , S L 0 1 , B a i r r o A l d e o t a , F o r t a l e z a / C E , C E P : 6 0 . 11 5 - 1 7 1 ; V I - F U N D A M E N TA Ç Ã O L E G A L : O p r e s e n t e c o n t r a t o t e m c o m o f u n d a m e n t o o E d i t a l d o P r e g ã o P r e s e n c i a l

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D e c r e t o “ A r t . 3 0 4 8 / 9 9 6 8 . ( . . . ) § 2 º A c o m p r o v a ç ã o d a e f e t i v a e x p o s i ç ã o d o s e g u r a d o a o s a g e n t e s e s t a b e l e c i d a p e l o I n s t i t u t o N a c i o n a l d o S e g u r o S o c i a l , e m i t i d o p e l a m é d i c o d o t r a b a l h o o u e n g e n h e i r o d e s e g u r a n ç a d o t r a b a l h o . ” I N S T R U Ç Ã O “ A r t . 2 5 6 . N O R M A T I V A P a r a I N S S / P R E S i n s t r u ç