Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Outubro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09677683 Deliane Barbosa da Costa – PEB – 1 - Malacacheta - 30,23.09.2017,2 2.10.2017,3305/2017,MG 28.09.2017 - 30,24.08.2017,22.09.2017,373 5/

Caderno 1 - Administrativo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2688 60 Coordenadoria das Defensorias da Capital ou Coordenadoria deas Defensorias do Interior, quando haverá portaria própria, indicando local e horário de atuação. Art. 2° - A escolha dos participantes será feita obedecendo ao critério antiguidade, sendo rotativo. § 1° - Poderão concorrer nessa atuação extraordinária os Defensores Públicos em efetivo exercício, te

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2144 245 presente ação quanto aos pedidido formulados pela promovente Sra. Mônica Cristina Cavalcante Gomes e julgo PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, para condenar a promovente a realizar o pagamento do valor de R$ 1699,22 (Hum mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos) ao promovido. Sem custas e honorários advocatí

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Posteriormente, nos períodos de 09.09.1974 a 11.09.1975, de 05.08.1976 a 01.09.1976, de 01.06.1978 a 12.09.1978, de 01.04.1985 a 04.08.1985, de 01.03.1986 a 28.06.1986, de 01.10.1995 a 16.11.1995, de 08.04.1998 a 08.03.1999, de 01.02.2001 a 28.02.2001, de 01.03.2004 a 27.12.2005, de 01.12.2006 a 07.07.2007, de 01.08.2008 a 17.05.2009, de 16.07.2009 a 01.09.2009 e de 01.09.2010 a 01.08.2012, o Autor trabalhou na formalidade, com registro em CTPS (Doc. 01) e, ressalvado o período de 01.12.200

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior natureza preponderante, na realidade da mesorregião do Médio Solimões, afigura-se inexpressiva, não tendo influências na fixação da pena-base. A natureza do produto, de igual maneira, deve ser considerada em seu desfavor e de maneira mais gravosa, por seu caráter legalmente preponderante como circunstância judicial, por tratarem-se as drogas apreendidas de cocaína

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 4075 anos de idade, e em pré-escolas, para as crianças de quatro a cinco anos de idade. Neste sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 208, inciso III, estabelece a responsabilidade por ofensa ou oferta irregular ao direito subjetivo ora pleiteado, qual seja, vaga em creche e pré-escola. N

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 e de ordem do eminente Relator (a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 265, § 2º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: SUL BRANDAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, SONIA MARTA MARANGONI , para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Brasília, Quinta-feira, 27 de Junho de 2019. P

Caderno 1 - Administrativo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2257 42 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos I e VII do Art. 148-A da Constituição do Estado do Ceará, alterado pela Emenda Constitucional n.º 80, de 10 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de abril de 2014, Art. 100 da Lei Complementar n° 80, de 12 de janeiro de 1994 e em conformid

Caderno 1 - Administrativo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2257 42 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos I e VII do Art. 148-A da Constituição do Estado do Ceará, alterado pela Emenda Constitucional n.º 80, de 10 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de abril de 2014, Art. 100 da Lei Complementar n° 80, de 12 de janeiro de 1994 e em conformid

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 2ª CÂMARA CÍVEL DESPACHO Nº 0000815-86.2020.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Apelante: N. V. C. V. - Apelante: P. I. V. C. V. - Apelante: F. V. C. V. - Apelado: V. A. de O. (Representado(a) por seu curador(a)) – Despacho - De acordo com a sentença objeto de apelação, o Juízo de primeiro grau extinguiu o processo sem resolução do mérito, sob o fundamento de que as apelantes carecem de interesse processual, nos termos do art. 485, inciso VI,