3.353 resultados encontrados para i. v. c. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 897 2119 DEFENSORIA PÚBLICA, LEONÉSIO ECKERT (OAB 7745/SC) Processo 0017560-16.2009.8.26.0009 (009.09.017560-1) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. L. da S. - V. C. da S. - Manifestese o autor, diante da certidão do sr. Oficial de Justiça que consta da internet - ADV: MARCELO NORDER FRANCESCHINI (OAB 158312/SP), CRIST
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 872 1897 Processo 0037200-80.2010.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Goffredo Teixeira da Silva Telles e outro - Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, por advogado constituído, sob
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 890 1613 BLOCO A na Cidade Judiciária, intimando-se as partes para comparecimento pessoal. Uma via do presente vale como mandado de intimação. Citem-se os réus residentes em Campinas, com benefícios do artigo 172 do CPC, valendo uma via do presente como mandado de citação. Cite-se a ré residente em São José
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 586 1060 pela doutrina e pela jurisprudência, com razoabilidade, valendo-se de sua experiência e do bom senso, atento à realidade da vida e às peculiaridades de cada caso (REsp 135.202-0-SP, 4a T., Min. Sálvio de Figueiredo, j. 19-05-1998). Desta feita, atenta às diretrizes acima apontadas, arbitro a indenização por danos
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3760 PAULA FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/SP), VANESSA CARVALHO DOS SANTOS (OAB 378370/SP) Processo 1000435-08.2019.8.26.0481 - Curatela - Nomeação - E.G.B.B.S. - J.B.S. - Feito nº 2019/000551 Fls. 67. Considerando o e-mail recebido da DARJ5, Presidente Prudente/SP, de 23/05/2019, através do qual comunica implant
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2780 296 Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DEMANDANTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS - DEMANDADO: OI MÓVEL S/A - INTIMO a parte autora acerca das expedição das certidões de crédito expedidas ás fls. 404/405 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 401. Maceió, 09 de março de 2021. ADV: RENATA BATISTA GU
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2836 356 do demandado (Naelson Pereira da Silva Júnior) para que proceda com o cumprimento voluntário da sentença (fls. 34/36) no valor de R$ 7.779,80 (sete mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) no prazo de 15 (quinze) dias. Passado o prazo acima mencionado e não havendo o pagamento voluntário, remeta-se os aut
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2591 214/215 e 219: Ante à concordância das partes e do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes às fls. 195/196 e ante ao pagamento integral do débito noticiado, julgo EXTINTO este cumprimento de sentença, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Libere-se eventual co
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2154 execução, nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do Novo Código de Processo Civil, devidamente corrigido até o efetivo pagamento, observado o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais). No presente caso, a medida se impõe ante a observância dos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e equidade, um a vez que a
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1903 mista que desenvolve atividade essencial do Estado na garantia do direito à moradia, não visando à obtenção de lucro Precedentes das Cortes Superiores e deste Tribunal Sentença mantida RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Apelação / Remessa Necessária 1579313-30.2018.8.26.0090; Relator (a): Mônica Serrano; Órgão Julgado