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i. vistos. ii. procedendo

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8 resultados encontrados para i. vistos. ii. procedendo - data: 16/08/2025

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TJMSP 06/04/2010 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 543ª · São Paulo, terça-feira, 6 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 149/10 – Nº Único: 0003199-16.2005.9.26.0020 (Apelação Cível nº 1680/08 – Ação Ordinária nº 271/05 – 2ª Aud. - Div. Cível) Rel.: Evanir Ferreira Castilho Embgte.: Marcos Heber

TJMSP 16/03/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 16/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 769ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência do Arquivamento Técnico, aos16/02/2011, do processo em epígrafe tão somente com relação ao réu supraindicado, ante o cumprimento integral da pena (aos 21/09/10). Pro

TJMSP 04/08/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 383ª · São Paulo, terça-feira, 4 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Especializada (fl. 337). Os autos aqui aportaram e foram distribuídos aos 02.06.2009. VI – No prazo de 05 (cinco) dias, deve o requerente apontar o valor da causa. Após, tornem os autos conclusos. VII – Intimem-se

TJMSP 18/08/2008 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 18/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 14 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 153ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ horas.VI – Intime-se o Procurador Geral do Estado, dando conta desta decisão, expedindo-se, também, o ofício requisitório das informações e, com elas, vista ao Ministério Público. Intime-se.” SP, 06.08.200

TJMSP 06/08/2008 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 06/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 145ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Partes legítimas e bem representadas, também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por

TJMSP 25/11/2008 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 25/11/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 221ª · São Paulo, terça-feira, 25 de novembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO: 2441/08 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR – PAULO ROGÉRIO DA COSTA COUTINHO E MARCELO OTÁVIO

TJMSP 14/02/2011 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 749ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 3897/2010 - (Número Único: 0007392-98.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - VALDECY LEOPOLDO DE ARAUJO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1MJ) Despacho de fls. 37: "I – Vistos. II �

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