Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1036 retroativa, da taxaSelic(juros e correçãomonetária), sob pena de Nesse contexto, determino seja retificada a conta de liquidação, alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em considerando o IPCA-E na fase pré-judicial, isto é, até a citação e, a interpretação contrária ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e partir da citaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2728 109 recurso(s) interposto(s) pelo Ministério Público. - Advs: Antonio Carlos Florim (OAB: 59810/SP) - Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público) - - Liberdade VISTA Nº 0004195-59.2014.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelante: Tarcisio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 2719 III - Defiro a extração de cópias para a juntada no processo do júri 1/12, conforme requerido pelo Ministério Público. IV - Passo então a analisar a representação pela prisão preventiva do réu. Considerando que ainda não há provas de que o réu estava portando a arma para se vingar do irmão de Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 824 Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) (Procurador) - Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) - Ronaldo Vicente Garcia (OAB: 126743/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0114621-30.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Várzea Paulista - Agravante: M. de V. P. - Agravado: R. S. de L. G. (Menor) - FICA ABERTA VISTA DOS A

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 ADVOGADO PABLO CORREA LEDEBUHR(OAB: 103725/RS) ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 73359-A/RS) BRUNO POSSEBON CARVALHO(OAB: 80514/RS) THIAGO DOS SANTOS CARRASCO SIMONE BORBA OLIVEIRA RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO 1577 Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 58. O cálculo homologado conforme ID. 6cb6ea4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 906 Intime-se a parte autora, por carta AR, para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. No silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV CHRISTIANA ALESSIO MAISTRELLO DE SOUSA MATTOS OAB/SP 289674 292.01.2012.000909-0/000000-000 - nº ordem 89/2012 - Divórcio (ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1096 112 019.01.2010.013462-7/000000-000 - nº ordem 2383/2010 - Guarda de Menor - M. A. A. X R. T. R. E OUTROS - Ciência: reagendado estudo social para o dia 30/01/2012 às 14:00 horas. - ADV HELENA LUCIA PONZIO FRANCO MALUFE OAB/SP 96070 019.01.2011.014585-0/000000-000 - nº ordem 2601/2011 - Divórcio (ordinário) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 3974 BULLE OLIVEIRA OAB/SP 134323 - ADV MARCELLE CRISTINA BIANCO OAB/SP 205308 457.01.2007.003421-8/000000-000 - nº ordem 618/2007 - Execução de Alimentos - A. M. S. I. X C. I. - Manifeste-se a exequente sobre a petição e documentos do executado de fls.115/124. - ADV RENATO PARIZE DE SOUZA OAB/SP 184828 ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1762 267,21 em conta da CEF em nome de BELMIRO RIBEIRO CANDIDO) - ADV SANDRO DE SANTI SIMON OAB/SP 189686 - ADV JOSE GERALDO NOGUEIRA OAB/SP 91001 0008542-44.2011.8.26.0156 (156.01.2011.008542-1/000000-000) Nº Ordem: 001118/2011 - Procedimento Ordinário Alimentos - I. M. B. X J. S. S. T. - Fls. 66 - Aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1658 INQUÉRITO (PORTARIA):2013/88 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:V. B. VARA:VARA ÚNICA Infância e Juventude INFÂNCIA E JUVENTUDE Fórum de Paraibuna - Comarca de Paraibuna JUIZ: ANA PAULA DE QUEIROZ ARANHA 0000792-10.2013.8.26.0418 Nº Ordem: 000016/2013 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Ac