Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 E. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE F USO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 187351-06.2001.8.09.0051 ( 200101873519 ) 1224 EXECUCAO PENAL ROBSON PEREIRA MARTINS EDVAN SOARES DA MOTA 5769 GO - MARIA MARQUES DE FREITAS 10548 GO - DARIO HONORIO DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM

Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA D EFENSORA CONSTITUIDA E DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE THIA GO AIRES DOS SANTOS, FILHO DE ANISIA BARBOSA AIRES DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 CAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. COMUNIQUE-SE AO SIP SETO R INTERDISCIPLINAR PENAL O TEOR DESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2017. WA NESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR.

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 AUTOS NR. : 1143 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HAMILTON BELEM DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE HAMILTON BELEM DOS SANTOS, FILHO DE EUNICE BELEM DOS SANTOS, PEL O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. S

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 STAO SENDO REALIZADOS. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA . OFICIE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL COMUNICANDO A P RESENTE DELIBERACAO E PARA VOLTAR A RECEBER O SENTENCIADO EM APRE SENTACOES BIMESTRAIS, CONFORME ACIMA DELINEADO. AGUARDE-SE EM CAR TORIO A REALIZACAO DA AUDIENCIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2016. WANESS

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 , OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEV IDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR AS FALTAS DISCIPLINARES/FUGAS DATADAS DE 02.06.2016 A 09.06.2016; DE 23.06 .16 A 29.06.2016 E 01.08.2016 (ATE A DATA DA RECAPTURA), ALEM DE EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DUR

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 TENHA PROCESSOS EM TRAMITE, DEVENDO-SE ENVIAR COPIA DESTA SENTEN CA E DO LAUDO DE EXAME CADAVERICO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DE FINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE MARCO DE 2016. WANESSA REZEND E FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 346394-11.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : PEDIDO DE VAG

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 E EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECI MENTO DOS DIREITOS POLITICOS. COMUNIQUE-SE AO SIP - SETOR INTERDI SCIPLINAR PENAL O TEOR DESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE FEVERE

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 NECESSARIO, OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A L IBERACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO EM FAVOR DO SENTENCIA DO. SE FOR O CASO, EXPECA-SE O ALVARA DE LIBERACAO DO PECULIO. IN TIME-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA SENTENCA EXTINTIVA DA PUNIBIL IDADE E, SE FOR O CASO, ACERCA DA LIBERACAO DO PECULIO E PARA O L EVANTAMENTO DO VALOR DO PECULIO NO PATRONATO

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 NCIA DESTE JUIZO PARA DECIDIR A MATERIA. CONSIDERANDO QUE O APENA DO ASSIS PEREIRA GOMES, FILHO DE LUCIA PEREIRA DOS REIS, FALECEU NA DATA DE 01.10.2016 E SUA MORTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO AS FLS. 382, DEVIDAMENTE AUTENTICADA PELO 2 CA RTORIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS, NOS TERMOS DO AR TIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGO