Poder Executivo ● 19/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de agosto de 2022 A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria SAD nº 2.640, de 07/1/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em 08/08/2022. Secretarias de Estado SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEI Nº 1900000028.001337/2021-32 ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marí

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVIII • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia,

Poder Executivo ● 08/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5019 - Nomear ELISIO BORGES DOS SANTOS NETO para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Logística, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES 00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM

Poder Executivo ● 13/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de agosto de 2022 Secretarias de Estado Nº 2.258-Considerar autorizado o afastamento da servidora Gianni de Lima Guimarães, matrícula nº 325.041-5, para participar do Transformar Juntos, no período de 26 a 28 de Julho de 2022, em Brasília/DF, com ônus de diárias (0104120101) para o Estado de Pernambuco. ADMINISTRAÇ‹O Nº 2.259-Autorizar o afastamento da servidora VALESKA DIAS FERREIRA ME

Poder Executivo ● 16/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4794, DE 15/10/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Alexandre Vasconcelos de Moura Farias Filho, mat. nº 272853-2, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 8ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 16/09/2015. Nº 4812, DE 15/10/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Cristineiton Bomfim

Poder Executivo ● 05/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3590- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora LUCILENE MARIA MOURA DE AQUINO ANGELIM, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.301.182-8, localizado na EREM Odorico Melo, Parnamirim, GRE Salgueiro. 1400005623.000581/2022-77. Nº 3591- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar