Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 464011/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5115434 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L106 PROTOCOLO NUMR: 333037-54.2015.8.

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/05, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RAFAEL DO CARMO PARREIRAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 14/12/1987, FILHO DE DANIEL AZARIAS PARREIRA S E EVANILDA DO CARMO PARREIRAS, RESIDENTE E DOMICILIADO NA QD. 1 1, LT. 23, BAIRRO SAO JOSE, SAO SEBASTIAO-DF. PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUT

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ADV IND : 48800 GO - JEFFERSON WILLAMIS LOURENçO 26073 GO - KLEYTON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : PROTOCOLO N 201 8 .00 59 . 2 8 89 INICIALMENTE, DILIGENCIE A SERV ENTIA NO SENTIDO DE CADASTRAR NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) A PROCURACAO DE FL. 118, BEM COMO EXCLUIR O NOME DO DEFENSOR DO AC USADO VENANCIO LUIZ CRUVINEL FORTUNA , DR. JEFFERSON WILLAMIS LOU RENCO, OAB/G

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NR. PROTOCOLO : 134109-16.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 1543 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JACIEIDSON IRAN DE SOUZA JUNIOR VITIMA : NEUSELENE DE JESUS SOARES ADV ACUS : 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO P ARA CONDENAR O REU JACIEIDSON IRAN DE SOUZA JUNIOR, BRASILEIRO, S OLTEIRO, DESEMPREGADO, N

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE FURTO TENTADO ARTIGO 148, 1, IV E V, C/C ARTIGO 14, II, TODOS DO CODIGO PENAL, PRATICADO PELO SENTENCIADO JULIO CESAR ALVES DA SIL VA CONTRA A VITIMA MARIA EDUARDA MORAES LIMA, TENHO QUE O MESMO A GIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO

Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 ENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIF ICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA COND UTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECE DENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS. 67/70; 3. CONDUTA SOCIAL NEU TRA, POR NAO TER SE COMPROVADO NOS AUTOS O

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 DE. A DEFESA TECNICA DEIXA PARA APROFUNDAR NA ANALISE DO MERITO E M MOMENTO OPORTUNO. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DOS DENUNCIADOS NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO A

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ALMENTE A PRATICA DELITIVA (MIDIA DE FLS. 397) ARTIGO 65, INCISOS I E III, D, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, REDUZO A PENA IMPOSTA EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FICANDO EM 04 (QUATRO) ANOS, DE RECLUSAO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, E, FINALME NTE, CONSIDERANDO QUE O CRIME FOI PRATICADO MEDIANTE O CONCURSO D E AGENTES ART. 157, 2, INCISO II, DO ESTATUTO

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA. EM RELACAO AO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMI NTIDO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO EM DESFAVOR DA INCOLUMIDADE PUBLICA, TENHO QUE O SENTENCIADO ROGERIO GONCALVES DE OLIVEIRA A GIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO,

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 OS DO ARTIGO 44 E INCISOS, DO CODIGO PENAL. FICA INCUMBIDO AO JUI ZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL E MEDIDAS ALTERNATIVAS (VEPEMA) FIXA R O LOCAL E A FORMA DE CUMPRIMENTO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DE STA SENTENCA, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO EM NOME DO SENTENCIA DO, ENCAMINHANDO-A AO JUIZO DE EXECUCOES PENAIS DESTA COMARCA, JU NTAMENTE COM AS COPIAS QUE SE FIZEREM NECESS