Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

idem. nao ha causa

  1. Página inicial  > 

41 resultados encontrados para idem. nao ha causa - data: 28/07/2025

Página 1 de 5

Encontrado no site

  • Sindicato da Guarda Municipal do Rio encaminha ao MPRJ notícia-crime contra deputados após confusão
    16/10/2023

Processos encontrados


TJGO 25/04/2016 - Pág. 1474 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 M O INTUITO DE ESTABELECER A SUPERIORIDADE MASCULINA EM RELACIONA MENTO AMOROSO; CONSEQUENCIAS: A DESPEITO DA VITIMA TER SIDO AGRED IDA FISICAMENTE, NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS ; COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O DESFECHO CRIMINOSO; FIX O A PENA BASE EM 06 MESES DE DETENCAO. NAO HA ATENUANTES. DEIXO D E APLICAR A AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61,

TJGO 12/03/2015 - Pág. 1154 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 NAO LHE FAVORECEM; CIRCUNSTANCIAS: AS CIRCUNSTANCIA S SAO AS PROPRIAS DA VIOLENCIA DE GENERO, ISTO E, AGRESSAO PRATIC ADA COM O INTUITO DE ESTABELECER A SUPERIORIDADE MASCULINA EM REL ACIONAMENTO AMOROSO; CONSEQUENCIAS: A DESPEITO DA VITIMA TER SIDO AGREDIDA FISICAMENTE, NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS ; COMPORTA MENTO DA VITIMA: A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O DESFECHO

TJGO 10/11/2016 - Pág. 840 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 MA: A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O DESFECHO CRIMINOSO; FIXO A PEN A BASE EM 06 MESES DE DETENCAO. PARA O RECONHECIMENTO DA ATENUANT E FACULTATIVA PREVISTA NO ARTIGO 66 DO CODIGO PENAL, E NECESSARIO QUE EXISTA COMPROVACAO DE CIRCUNSTANCIA RELEVANTE, O QUE NAO OCO RRE NA HIPOTESE DOS AUTOS. LOGO, NAO HA ATENUANTES. DEIXO DE APLI CAR A AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, II, F, SOB

TJGO 14/08/2018 - Pág. 357 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 ISICAMENTE, NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS ; COMPORTAMENTO DA VI TIMA: A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O DESFECHO CRIMINOSO; FIXO A P ENA BASE EM 06 MESES DE DETENCAO. PRESENTE A ATENUANTE DA CONFISS AO, DIMINUO A PENA EM 03 (TRES) MESES, TORNANDO-A EM 03 (TRES) ME SES DE DETENCAO. DEIXO DE APLICAR A AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61 , II, F, SOB PENA DE CONFIGURAR BIS IN IDEM

TJGO 12/05/2017 - Pág. 1003 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 BASE EM 06 MESES DE DETENCAO. NAO HA ATENUANTES. DEIXO DE APLICA R A AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, II, F, SOB PENA DE CONFIGURAR BIS IN IDEM. NAO HA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA, TAMPOUCO CAUSA D E AUMENTO DE PENA, RAZAO PELA QUAL TORNO-A EM DEFINITIVO EM 06 (S EIS) MESES DE DETENCAO. A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO

TJGO 22/09/2017 - Pág. 693 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 553994/2017 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 1009700 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L109 PROTOCOLO NUMR: 344241-66.2013.8.09.0175 AU

TJGO 25/04/2016 - Pág. 1478 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ISICAMENTE, NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS ; COMPORTAMENTO DA VI TIMA: A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O DESFECHO CRIMINOSO; FIXO A P ENA BASE EM 06 MESES DE DETENCAO. NAO HA ATENUANTES. DEIXO DE APL ICAR A AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, II, F, SOB PENA DE CONFIGUR AR BIS IN IDEM. NAO HA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA, TAMPOUCO CAUS A DE AUMENTO DE PENA, RAZAO PELA QUAL TORN

TJGO 29/05/2015 - Pág. 1461 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 O INTUITO DE ESTABELECER A SUPERIORIDADE MASCULINA EM RELACIONAM ENTO FAMILIAR; CONSEQUENCIAS: A DESPEITO DA VITIMA TER SIDO AGRED IDA FISICAMENTE, NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS ; COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O DESFECHO CRIMINOSO; FIX O A PENA BASE EM 06 MESES DE DETENCAO. NAO HA ATENUANTES. DEIXO D E APLICAR A AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61,

TJGO 07/03/2016 - Pág. 1201 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 EL, POSSUINDO CONSCIENCIA DA ILICITUDE, SENDO-LHE EXIGIDO COMPORT AMENTO DIVERSO; ANTECEDENTES: NAO SAO BONS, CONSOANTE INFORMACOES DE FLS. 51/54; CONDUTA SOCIAL: APARENTA SER NORMAL, DEVENDO SER CONSIDERADA A SEU FAVOR; PERSONALIDADE: O REU DEMONSTRA PERSONALI DADE VOLTADA PARA A PRATICA DE CRIMES; MOTIVOS: OS MOTIVOS DO CRI ME NAO LHE FAVORECEM; CIRCUNSTANCIAS: AS CIR

TJGO 25/06/2015 - Pág. 1393 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 INDICIADO : MARCIO JOSE DA SILVA VITIMA : SONIA FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, PARA DETE RMINAR O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DESTE INQUERITO POLICIAL, NOS TE RMOS DO ARTIGO 28 C/C ARTIGO 386, VI DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E ARTIGO 23, INCISO II C/C ARTIGO 25 DO CODIGO PENAL. APOS O TRAN SITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA

«12345»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo