41 resultados encontrados para idem. nao ha causa - data: 28/07/2025
Página 1 de 5
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 M O INTUITO DE ESTABELECER A SUPERIORIDADE MASCULINA EM RELACIONA MENTO AMOROSO; CONSEQUENCIAS: A DESPEITO DA VITIMA TER SIDO AGRED IDA FISICAMENTE, NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS ; COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O DESFECHO CRIMINOSO; FIX O A PENA BASE EM 06 MESES DE DETENCAO. NAO HA ATENUANTES. DEIXO D E APLICAR A AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 NAO LHE FAVORECEM; CIRCUNSTANCIAS: AS CIRCUNSTANCIA S SAO AS PROPRIAS DA VIOLENCIA DE GENERO, ISTO E, AGRESSAO PRATIC ADA COM O INTUITO DE ESTABELECER A SUPERIORIDADE MASCULINA EM REL ACIONAMENTO AMOROSO; CONSEQUENCIAS: A DESPEITO DA VITIMA TER SIDO AGREDIDA FISICAMENTE, NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS ; COMPORTA MENTO DA VITIMA: A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O DESFECHO
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 MA: A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O DESFECHO CRIMINOSO; FIXO A PEN A BASE EM 06 MESES DE DETENCAO. PARA O RECONHECIMENTO DA ATENUANT E FACULTATIVA PREVISTA NO ARTIGO 66 DO CODIGO PENAL, E NECESSARIO QUE EXISTA COMPROVACAO DE CIRCUNSTANCIA RELEVANTE, O QUE NAO OCO RRE NA HIPOTESE DOS AUTOS. LOGO, NAO HA ATENUANTES. DEIXO DE APLI CAR A AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, II, F, SOB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 ISICAMENTE, NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS ; COMPORTAMENTO DA VI TIMA: A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O DESFECHO CRIMINOSO; FIXO A P ENA BASE EM 06 MESES DE DETENCAO. PRESENTE A ATENUANTE DA CONFISS AO, DIMINUO A PENA EM 03 (TRES) MESES, TORNANDO-A EM 03 (TRES) ME SES DE DETENCAO. DEIXO DE APLICAR A AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61 , II, F, SOB PENA DE CONFIGURAR BIS IN IDEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 BASE EM 06 MESES DE DETENCAO. NAO HA ATENUANTES. DEIXO DE APLICA R A AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, II, F, SOB PENA DE CONFIGURAR BIS IN IDEM. NAO HA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA, TAMPOUCO CAUSA D E AUMENTO DE PENA, RAZAO PELA QUAL TORNO-A EM DEFINITIVO EM 06 (S EIS) MESES DE DETENCAO. A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 553994/2017 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 1009700 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L109 PROTOCOLO NUMR: 344241-66.2013.8.09.0175 AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ISICAMENTE, NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS ; COMPORTAMENTO DA VI TIMA: A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O DESFECHO CRIMINOSO; FIXO A P ENA BASE EM 06 MESES DE DETENCAO. NAO HA ATENUANTES. DEIXO DE APL ICAR A AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, II, F, SOB PENA DE CONFIGUR AR BIS IN IDEM. NAO HA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA, TAMPOUCO CAUS A DE AUMENTO DE PENA, RAZAO PELA QUAL TORN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 O INTUITO DE ESTABELECER A SUPERIORIDADE MASCULINA EM RELACIONAM ENTO FAMILIAR; CONSEQUENCIAS: A DESPEITO DA VITIMA TER SIDO AGRED IDA FISICAMENTE, NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS ; COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O DESFECHO CRIMINOSO; FIX O A PENA BASE EM 06 MESES DE DETENCAO. NAO HA ATENUANTES. DEIXO D E APLICAR A AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 EL, POSSUINDO CONSCIENCIA DA ILICITUDE, SENDO-LHE EXIGIDO COMPORT AMENTO DIVERSO; ANTECEDENTES: NAO SAO BONS, CONSOANTE INFORMACOES DE FLS. 51/54; CONDUTA SOCIAL: APARENTA SER NORMAL, DEVENDO SER CONSIDERADA A SEU FAVOR; PERSONALIDADE: O REU DEMONSTRA PERSONALI DADE VOLTADA PARA A PRATICA DE CRIMES; MOTIVOS: OS MOTIVOS DO CRI ME NAO LHE FAVORECEM; CIRCUNSTANCIAS: AS CIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 INDICIADO : MARCIO JOSE DA SILVA VITIMA : SONIA FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, PARA DETE RMINAR O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DESTE INQUERITO POLICIAL, NOS TE RMOS DO ARTIGO 28 C/C ARTIGO 386, VI DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E ARTIGO 23, INCISO II C/C ARTIGO 25 DO CODIGO PENAL. APOS O TRAN SITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA