Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 AM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 425542-98.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1735 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARINALVA FEITOSA SOUSA ACUSADO : ANTONIO CARLOS SALES MACEDO ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA : CONDENAR O ACUSA DO ANTONIO CARLOS SALES MACEDO NAS SANCOES DO ARTIGO 129, 9 DO CO D

Seção II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 RRAZOAR. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO ACERCA DO CUMPRIMENTO DO M ANDADO DE INTIMACAO DA VITIMA. APOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EG REGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS E COM AS N OSSAS SINCERAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE JUNHO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 156315-68.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 662

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 AUTOS NR. : 871 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEILSON VIANA SILVA VITIMA : LISANDRA ALVES DA SILVA RODRIGUES ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES AS PRETENSOES ADUZIDAS NA DEN UNCIA CONTRA ALEISON VIANA SILVA PARA ABSOLVE-LO DAS IMPUTACOES Q UE LHE FORAM FEITAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, VII, D O CO

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : CARLITO PEREIRA DOS SANTOS REQUERENTE : SIRLENE ALVES DA COSTA DESPACHO : PROCESSO N. 201600368926 DECISAO TENDO EM VISTA O ERRO MATERIAL C ONSTANTE NO DISPOSITIVO DA DECISAO DE FLS. 11/12, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA RETIFICAR O DISPOSITIVO, ALTERANDO O NOME DA REQUEREN TE PARA SIRLENE ALVES DA COSTA E

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NR. PROTOCOLO : 240807-32.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1394 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERALDO DE PAULA E SOUZA VITIMA : JURAILDES PEREIRA DA COSTA ADV ACUS : 33031 GO - JACKELINE DA SILVA VELOSO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE AS PRETENSõES ADUZIDAS NA DENúNCIA CONTRA GERALDO DE PAULA E SOUZA PARA ABSOLVÊ-LO DAS IMPUTAçõES QUE LHE FORAM FEITAS, NOS

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 AS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR (EXCETO AS JA OUVIDAS), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO CO MPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. NOTIFIQUE-SE O NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. P

Seção II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 VITIMA TER SIDO AGREDIDA FISICAMENTE, NAO HOUVE MAIORES CONSEQ UENCIAS ; COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O DESFECHO CRIMINOSO; FIXO A PENA BASE EM 06 MESES DE DETENCAO NA O HA ATENUANTES DEIXO DE APLICAR A AGRAVANTE PREVISTA NO ART 61 , II, F, SOB PENA DE CONFIGURAR BIS IN IDEM NAO HA CAUSA DE DIMI NUICAO DE PENA, TAMPOUCO CAUSA DE AUMENTO DE PENA, R

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ENTE AO CRIME DE LESAO CORPORAL: CULPABILIDADE: REPROVAVEL A COND UTA DO REU, VEZ QUE IMPUTAVEL, POSSUINDO CONSCIENCIA DA ILICITUDE , SENDO-LHE EXIGIDO COMPORTAMENTO DIVERSO; ANTECEDENTES: NAO SAO BONS CONSOANTE CERTIDAO DE FLS.25/28; CONDUTA SOCIAL: APARENTA SE R NORMAL, DEVENDO SER CONSIDERADA A SEU FAVOR; PERSONALIDADE: O R EU DEMONSTRA PERSONALIDADE VOLTADA PARA A

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 IDERADA A SEU FAVOR; PERSONALIDADE: O REU NAO DEMONSTRA PERSONALI DADE VOLTADA PARA A PRATICA DE CRIMES; MOTIVOS: OS MOTIVOS DO CRI ME NAO LHE FAVORECEM; CIRCUNSTANCIAS: AS CIRCUNSTANCIAS SAO AS PR OPRIAS DA VIOLENCIA DE GENERO, ISTO E, AGRESSAO PRATICADA COM O I NTUITO DE ESTABELECER A SUPERIORIDADE MASCULINA EM RELACIONAMENTO AMOROSO; CONSEQUENCIAS: A DESPEITO DA VIT

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 GASPAR LUIS RUELA : RENATA TEIXEIRA RUELA TERESA DAS GRACAS TEIXEIRA RUELA ADV IND : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ABRA-SE VISTAS, PR IMEIRAMENTE A ACUSACAO E DEPOIS A DEFESA, CADA QUAL PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA OFERECIMENTO DE ALEGACOES FINAIS. APOS, CO NCLUSOS PARA SENTE