Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 SSIM, A CULPABILIDADE RESTA EVIDENCIADA EM FACE DA CONDUTA DELIBE RADA, DIGA-SE, LIVRE E CONSCIENTE, RESTANDO CLARO O ELEVADO GRAU DA REPROVABILIDADE DE SEU COMPORTAMENTO; ANTECEDENTES: E PRIMARIA (FLS. 188/189); CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGENTE: QUE DE VEM SER TIDAS COMO NORMAIS JA QUE NAO FORAM REALIZADOS TESTES OU EXAMES ESPECIFICOS; MOTIVOS, CIRCUNSTANCIAS E

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 BSTRATO PARA O PRESENTE DELITO, DE FORMA QUE O ACUSADO NAO PODE P OR ISSO SER PREJUDICADO; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NORMAIS A ESPEC IE; CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORMAIS A ESPECIE; COMPORTAMENTO DA V ITIMA: EM NADA COLABORARAM PARA A PRATICA DELITIVA. A VISTA DE TA IS CIRCUNSTANCIAS, PARA REPROVACAO E PREVENCAO, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E 40 (QUAREN

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 O ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PO DER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIA L DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO E PRIMARIO, CONSOANTE SUMULA 444 DO STJ FLS. 152/154; 3 . CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SE

Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 AS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FI XO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 02 (DOIS) ANOS DE REC LUSAO, TORNANDO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA NESSE PATAMAR, A MINGUA DE OUTRAS CAUSAS QUE POSSAM ALTERA-LA. DA PENA DE MULTA: CONSIDER ANDO AS MESMAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS E A SITU ACAO FINANCEIRA DA ACUSADA (COMERCIANTE), FIX

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 155, 4, INCISO IV, C/C ART. 14, II, DO CODIGO PENAL, E, COM AMPAR O NOS ARTIGOS 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE TENTATIVA DE F URTO QUALIFICADO PRATICADO PELO SENTENCIADO SAMUEL GLENER DIAS SI LVA, TENHO QUE O MESMO AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NO S AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSC

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 E AINDA, O ABSOLVO DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 244-B, DO ESTATU TO DA CRIANCA E ADOLESCENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA QUANTO AOS DOIS CRIMES DE ROUBO EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA CELERIDAD E E ECONOMIA PROCESSUAL, NOS TERMOS DELINEADOS PELO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO: CULPABILIDADE: DE

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 SOCIAL: DESFAVORAVEL, INCLUSIVE, CONFESSOU SER USUARIO DE DROGAS (CRACK) A EPOCA DOS FATOS (MIDIA DE FL. 102); PERSONALIDADE DO A GENTE: QUE DEVE SER TIDA COMO NORMAL JA QUE NAO FORAM REALIZADOS TESTES OU EXAMES ESPECIFICOS; MOTIVOS, CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUEN CIAS DO DELITO: PROPRIOS E NORMAIS DO TIPO PENAL; COMPORTAMENTO D A VITIMA: POR SE TRATAR DE CRIME VAGO, TEM-

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 E) DA SANCAO IMPOSTA ACIMA, FIXANDO-A EM 01 (UM) ANO, 05 (CINCO) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO. NAO SE FAZEM PRESENTES CAUS AS DE AUMENTO, MOTIVO PELO QUAL FIXO A PENA DEFINITIVA DE 01 (UM) ANO, 05 (CINCO) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO. CONSIDERAN DO AS CIRCUNSTANCIAS ANALISADAS ACIMA, CONDENO O ACUSADO AO PAGAM ENTO DE PENA PECUNIARIA, NA PROPORCAO DE 10

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 U CAUSA PARA O COMETIMENTO DOS DELITOS. CONSIDERO POR FIM, MINIMO O GRAU DE REPROVABILIDADE DO CRIME, RAZAO PELA QUAL, FIXO-LHE A PENA BASE EM 01 (UM) ANO, DE RECLUSAO E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA A RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. INEXISTE ATENUANTES E AGRAVANTES. VERIFICO EXISTIR UMA CAU SA DE AUMENTO GENERICA, PREVISTA NO ARTIGO 71

Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PECUNIA RIA, OU EM RESTRITIVA DE DIREITOS, EM RELACAO AO SENTENCIADO, POR ENTENDER QUE OS REQUISITOS OBJETIVOS EXIGIDOS NO ARTIGO 44, DO C ODIGO PENAL NAO SE FAZEM PRESENTES (PENA SUPERIOR A QUATRO ANOS E CRIME COMETIDO MEDIANTE VIOLENCIA E GRAVE AMEACA). ANTE A REPRIM ENDA APLICADA AO SENTENCIADO RAFAEL ALVES PERE