Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 E TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA; B) O REU NAO R EGISTRA ANTECEDENTES CRIMINIAIS (FLS. 134, 138/139); C) SEM ELEME NTOS TECNICOS PARA AFERIR A PERSONALIDADE DO REU; D) NADA CONSTA A RESPEITO DE SUA CONDUTA SOCIAL; E) A VITIMA NAO SOFREU PREJUIZO S, VEZ QUE O DINHEIRO E O APARELHO CELULAR FORAM RECUPERADOS; F) OS MOTIVOS SAO INJUSTIFICAVEIS; G) AS CIRCUNST

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA E: 1. CONDENO ANDRE JOSE DE BRITO PELA PRATICA DAS CONDUTAS PREV ISTAS NOS ARTS. 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS DA LEI 11.343/06 E 16, PARAGRAFO UNICO, IV, DA LEI 10.826/03, NA FORMA DO ART. 69 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO (CPB) E NAS CIRCUNSTANCIAS REFERIDAS NA DENUNCIA; 2. CONDENO JOAQUIM JOSE DE BRITO P

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 TRABALHO; AS CIRCUNSTANCIAS FORAM NORMAIS PARA O CRIME EM QUESTA O; AS CONSEQUENCIAS FORAM A PERDA DO DINHEIRO DA VITIMA, BEM COMO O ABALO PSICOLOGICO DIANTE DA GRAVE AMEACA; E O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA COM A ACAO DO REU. ANTE TAIS CONS IDERACOES, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FIXANDO O DIA-MULTA NO SEU

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 LEGAL, OU SEJA, EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIG ENTE A DATA DO FATO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INC ISOS I E II, DO CODIGO PENAL, PELO CRIME DE ROUBO PRATICADO EM DE SFAVOR DA VITIMA RICARDO BORGES DA COSTA. A PENA DEVERA SER CUMPR IDA NO REGIME SEMIABERTO (CP, ART. 33, 2, ALINEA B), SALVO SE HOU VER CUMULACAO COM ALGUMA OUTRA A ENSEJAR REG

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 S-MULTA, FIXADO O DIA NO SEU MINIMO LEGAL, OU SEJA, EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE A DATA DO FATO, COMO INCU RSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I, II E V, DO CODIGO PENA L, PELO CRIME DE ROUBO PRATICADO EM DESFAVOR DA VITIMA FLAVIO ROD RIGUES NETO. A PENA CORPORAL DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME SEMIAB ERTO (CP, ART. 33, 2, ALINEA B), SALVO SE H