Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11635 dispondo de prazo em dobro para recorrer (CLT, art. 790-A, inciso I; de 2.020 e salários; 4.4.4) multa da CCT; 4.4.5) compensação DL n.º 779/1.969, art. 1.º, incisos III e IV). pecuniária pelos danos morais. Proceda-se à remessa necessária (STJ, Súmula, 490). Também a condeno ao pagamento de honorários advocatícios Observe-se o art. 183, caput e § 1.º

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 14271 Lance-se na planilha de créditos. autos do processo nº0010486-75.2019.5.15.0118. Após, movimente o processo para sobrestamento – Aguarde-se a tramitação dos atos processuais naquele processo. execução(REUNIÃO DE EXECUÇÃO), uma vez que os atos Sobreste-se o presente processo. executórios serão processados no processo piloto.Lance-se no Caso eventual

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 9825 FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular JUSTIÇA DO DPQ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e967cc proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que as reclamadas ANA LUIZA BERNARDES NORY e DORISMAR SIMOES BERNARDES NORY são filha e esposa do sócio falecido da primeira reclamada, WALTER Proc

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11940 juntar no sistema-PJE até a data da audiência de instrução, visando comprovar a entrega da intimação à testemunha, o que viabilizará a PODER JUDICIÁRIO condução por Oficial de Justiça, posteriormente. JUSTIÇA DO A não comprovação pela parte da entrega da intimação à testemunha será considerada como desinteresse na oitiva da INTIMAÇÃO referida testemu

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Juiz do Trabalho Titular 20881 da intimação por e-mail. 6-. Saliento às partes que, frente à nova legislação processual civil, Processo Nº ATOrd-0010157-39.2021.5.15.0071 AUTOR ROSIMEIRE MENDONCA MIRANDA ADVOGADO IGOR JEFFERSON LIMA CLEMENTE(OAB: 259831/SP) ADVOGADO SONIA IORI(OAB: 388990/SP) ADVOGADO MARIA EMILIA SANCHO(OAB: 372234/SP) RÉU GUACU COMERCIO DE ALIMENT

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 17310 Desarquivem-se os autos e aguarde-se o cumprimento do Nos termos da Portaria 582, de 11/12/2013, do MF desnecessária a precatório. intimação da União. ITAPIRA/SP, 20 de janeiro de 2021. Intimem-se as partes. FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA Juiz(íza) do Trabalho ITAPIRA/SP, 12 de janeiro de 2021. PAMP FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA Juíza do Trabal

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 - GENICON CARLOS CAIRES ARAUJO 10227 RÉU NOVA LINDOIA HOTEIS E TURISMO SA RENATO FONTES ARANTES(OAB: 156352/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MATEUS MOSSO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b75d9ff JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO Determino que ambas as partes apresentem o

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 3467 ADVOGADO IGOR JEFFERSON LIMA CLEMENTE(OAB: 259831/SP) SONIA IORI(OAB: 388990/SP) RBX ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI DANIEL KAKIONIS VIANA(OAB: 215730/SP) LEONEL MIRANDA MOTTA(OAB: 213549/SP) MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 180706 - SP (2021/0191413-0), que reconheceu a competência do Juízo da Recuperação inclusive para execução das contribuições ADVOGADO RÉU p

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12443 contribuições previdenciárias decorrentes de condenação ou DESPACHO acordos em que o valor do tributo seja igual ou inferior a Petição id 3ae0c9a: ante o interesse manifestado pela primeira R$20.000,00. reclamada na solução conciliada do conflito, converto o julgamento Caso a execução ultrapasse o valor supra, dê-se ciência à UNIÃO em diligência e

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 11131 previsto no art. 884, CLT. ITAPIRA/SP, 11 de setembro de 2020. ITAPIRA/SP, 14 de setembro de 2020. FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA Juiz(íza) do Trabalho Juíza do Trabalho WRP PAMP Processo Nº ATSum-0010015-25.2020.5.15.0118 AUTOR MATEUS MOSSO ADVOGADO SONIA IORI(OAB: 388990/SP) ADVOGADO MARIA EMILIA SANCHO(OAB: 372234