Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 36248 FABIO GRASSELLI Relator Isto posto, decido conhecer do agravo de instrumento interposto por CONSTRUTEC CONSTRUCOES CIVIL E TERRAPLENAGEM EIRELI - ME, e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Após o transcurso do prazo concedido à agravante, caso efetuado o preparo, voltem conclusos a este relator. Votos Revisores Acórdão Sessão de julgamento rea

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. INADEQUAÇÃO. 1. É plenamente possível aferir-se o exato alcance do acórdão embargado e de seus fundamentos. Não há erro material, ponto omisso, obscuro ou contraditório no julgado. 2. O questionamento do acórdão pela parte embargante aponta para típico e autêntico inconformismo com a de

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001000-75.2021.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6306005716 AUTOR: SONIA MARIA FERREIRA SALVADOR (SP321235 - SARA ROCHA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Ciência à parte autora acerca da redistribuição do feito a esta 1ª Vara Gabinete. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99 do CPC. Concedo à parte autora 15 (quinze) dias para que proceda ao saneamento dos

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 13087 proferida, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo reclamante, PODER JUDICIÁRIO para fixar o montante condenatório no valor de R$ 3.763,17 (três JUSTIÇA DO mil, setecentos e sessenta e três reais e dezessete centavos) líquido em 30/09/2021, sendo R$ 3.629,26 relativo ao principal, valor este que deverá ser acrescido de juros e correção monetária INTIMAÇ

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU A reclamada requer a devolução dos honorários pericias prévios em razão da sucumbência do reclamante no objeto da perícia, ao ADVOGADO argumento que no despacho do Id 0e62a72, de 30/06/2017, ficou ADVOGADO consignado que o Juízo deliberará acerca da restituição pela parte RÉU vencida do valor referente aos honorários prévios, no momento oportuno. ADVOGA

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 537 exceder de 2 (duas) horas. dispositivos diferentes, inocorrendo bis in idem. § 1º - Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, Ante o exposto, não merece amparo o pleito de reforma, pelo que obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração decido negar provimento ao recurso, nesses termos fixando as ultrapassar 4 (quatro) hor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Apresente a exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, certidão atualizada do imóvel cuja penhora requer (ID 27855536), devendo, no mesmo prazo, apresentar planilha com o valor atualizado de seu crédito. 2. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, arquivem-se os autos, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. 3. Intimem-se. Campinas, 3 de abril de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000149-06.2020.4.03.6105 AUTOR: DAGMAR CRISTINA CATELANI Advogado do(a) AUT

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0172600-51.2005.5.02.0202 Processo Nº RTOrd-01726/2005-202-02-00.0 Autor RONALDO APARECIDO SOUZA BATISTA EDSON DA SILVA(OAB: 140957D/SP) OFFICIO SERV DE VIGILANCIA E SEG LTDA RENATO JOSE COLLI(OAB: 203983D/SP) Advogado Réu Advogado Intimad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Preliminarmente, dê-se ciência às partes acerca da redistribuição do presente feito a esta 4ª Vara Federal. Sem prejuízo, dê–se vista à parte Autora acerca da Contestação e documentos (ID’s nºs 2285573 e 2285577), bem como da cópia do processo administrativo (ID’s nºs. 2285581, 2285584 e 2285587) para manifestação no prazo legal. Int. CAMPINAS, 30 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004433-62.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: PAULO PEDRO DO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Preliminarmente, dê-se ciência às partes acerca da redistribuição do presente feito a esta 4ª Vara Federal. Sem prejuízo, dê–se vista à parte Autora acerca da Contestação e documentos (ID’s nºs 2285573 e 2285577), bem como da cópia do processo administrativo (ID’s nºs. 2285581, 2285584 e 2285587) para manifestação no prazo legal. Int. CAMPINAS, 30 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004433-62.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: PAULO PEDRO DO