Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2788 3718 (OAB 148780/RJ) Processo 1003236-19.2019.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Renato de Carvalho Lima - 1. Ante a certidão de fls. 14, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 2.Cite-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 537 nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre de ônus da propriedade fiduciária”. Ou seja, há previsão de um decurso de prazo (cinco dias) para que o bem passe a pertencer ao credor fiduciário em definitivo. O parágrafo 2º do artigo em comento, dispõe que : “No prazo do § 1º, o devedor fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 66 cumprimento do acordo avençado nos autos e na esteira do parecer do Ministério Público (cf. fls. 85), defiro o pedido dos exequentes. Por conseguinte, de rigor o decreto de prisão civil, nos termos do artigo 528, do Código de Processo Civil. Pelo exposto, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVII, da Consti

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002538-76.2016.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6329003463 AUTOR: MARCIA REGINA BERNARDI DA CUNHA (SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Diante da juntada de novo documento pela parte autora (Evento 40), dê-se vista ao INSS pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, venham conclusos para sentença. Int. 0000552-04.2019.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6329003453 AUTOR: MARCOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 40 do formulário MLE - ( Mandado de Levantamento Eletrônico), no endereço http://www.Tjsp.Jus.Br/ÍndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais-ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Comprovado o preenchimento, expeça-se de imediato o mandado de levantamento Eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2931 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Cabe ao procurador preencher os requisitórios, cujos dados são de sua única e exclusiva responsabilidade. Em caso de erro no preenchimento, o requisitório será cancelado e um novo deverá ser preenchido pelo procurador e isto poderá ocorrer tantas vezes q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1495 identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Após, tornem os autos conclusos. 2) Fl. 67: Ciência à parte exequente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2411 Pereira Calças e Fernando Antonio Maia da Cunha et al, 2016, p. 84).No caso, a experiência mostra que a designação de conciliação nesta fase, nas ações desta natureza, tende mais a prejudicar o direito constitucional à razoável duração do processo (CF, art. 5º, LXXVIII). Cite-se a Ré, por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3443 se. - ADV: ARTUR EUGENIO MATHIAS (OAB 97240/SP) Processo 1000905-73.2019.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivanil Benedita dos Santos - Rafaela Elias - Ismael Elias - - Abimaeli Elias - - Nicodemo Elias - Vistos. Anoto que o herdeiro Abimaeli faleceu em 2014 e o herdeiro Nicodemo em 2016, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2218 161, quando requereu a anulação. É caso, portanto, de anulação da sentença de fls. 135/137 e fls. 144, o que fica determinado. Anote-se e observe-se. Recebo, no mais, o pedido de fls. 155/156, como desistência da ação, e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, a teor do art. 485, VIII,