Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 141 em que informa o não interesse na realização das audiências de conciliação tendo em vista que o interesse envolvido não permite a autocomposição antes da indispensável prova a ser produzida em juízo. Cite-se com as advertências legais. INTIMESE. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 679 Fazenda Pública. Considerando as novas orientações do INSS em atendimento aoart.24daECnº103/2019, para possibilitar a execução invertida, ou seja, a apresentação dos cálculos pela autarquia, o que dará agilidade ao feito, o requerente deverá apresentar a declaração disponível no Anexo I da Port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2520 à fase de cumprimento de sentença, intimando-se o devedor, através de seus advogados, a pagar voluntariamente, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 523 do CPC), a quantia apontada pelo credor; o devedor deverá calcular a atualização do valor até a data do pagamento, sob pena de não obter a quitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2154 pai, também os nomes dos pais do genitor, como avós paternos. O autor deverá esclarecer, em 10 dias, o nome que pretende ser chamado em razão deste reconhecimento para fins de expedição do mandado de averbação. Arcará o réu com as custas processuais despendidas pelo autor e honorários advocatícios q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 625 neste particular. DEPÓSITO DO VALOR INCONTROVERSO Possibilidade, mas sem caráter liberatório - Agravo parcialmente provido. (Agravo de Instrumento no 0105395- 98.2011.8.26.0000. Des. Rel. Silveira Paulilo. DJ 22.06.2011.) AGRAVO DE INSTRUMENTO ARRENDAMENTO MERCANTIL - REVISÃO CONTRATUAL C.C. CONSIGNÇÃO EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3554 Processo 0002042-78.2008.8.26.0604 (604.01.2008.002042) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Arquidiocese de Campinas Ou Diocese Ou Bispado Ou Arcebispado Ou Mitra Ou Curia Campinas - Ausentes Incertos e Desconhecidos - *Para a expedição do mandado de registro, deve a requerente indicar as peças que ir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 690 indispensável, nos termos do art. 24 do DL 7.661/45, que se trate de sócio solidário da sociedade falida. Recurso especial a que se nega provimento. (REsp 883.859/SC, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 10/03/2009, DJe 23/03/2009). Em tais condições, deflui-se que a execução deve pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2017 da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1872 Processo 1003789-07.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.M.M.S. - Termos de guarda expedidos, deverá a parte requerente comparecer em cartório para assinatura, tão logo o atendimento presencial retorne. O atendimento deverá ser previamente agendado no site do TJ-SP. - ADV: MARIANA BRAND�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 698 juntado à página 18 não se amolda a quaisquer das hipóteses previstas no artigo 585, do Código de Processo Civil (falta de comprovante de recebimento da mercadoria ou produto e a duplicata/boleto). Contudo, em prestígio aos princípios da celeridade e da economia processual, determino à exequente que e