Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 410 de Rodovias do Interior Paulista S/A Intervias alegando, em síntese, excesso de execução. Paralelamente ao presente cumprimento de sentença, que visa a satisfação do crédito referente às parcelas vincendas a partir de outubro de 2018 e indenização por danos morais, estão tramitando mais dois cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2101 para se manifestar sobre o débito no prazo de dez dias. 3.2) Caso seja decidido pela compensação, a requisição deverá ser expedida pelo valor bruto, e o valor a ser compensado deverá ser informado ao tribunal, separadamente. 3.3)Aguarde-se o prazo de trinta dias. Após, com ou sem manifestação, reme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2002 (CPC, art. 921, III, 1).Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, determino o arquivamento automático do feito, independentemente de novo despacho, salvo se dentro deste prazo ocorrer algum requerimento das partes, hipótese em que a suspensão do processo e do prazo prescric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1276 administrativos são tidos por válidos e operantes, (...). Outra consequência da presunção de legitimidade é a transferência do ônus da prova da invalidade do ato administrativo para quem a invoca. Cuide-se de arguição de nulidade do ato, por vício formal ou ideológico, a prova do defeito apontado f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2406 decisão para os autos principais.Após as devidas anotações, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Autorizo “xerox”.Intime-se.Osasco, 06 de março de 2018. - ADV: KATIA MITTELSTAEDT (OAB 103307/SP), JOSE PAULO RAMOS PRECIOSO (OAB 91603/SP), MARCO HENRIQUE MARTINS PRECIOSO (OAB 350490/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 78 Carta precatória disponível para ser distribuída pelo autor, devendo comprovar sua distribuição no prazo de 30 dias. - ADV: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 97447/SP) Processo 1000318-31.2018.8.26.0035 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.S. - VISTOS. Concedo ao polo ativo os benefícios da gratuidade proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2826 seguintes à interposição (independentemente de intimação para tal fim), não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. O valor do preparo é de R$ 1.500,00, ficando dispensado o valor do porte de remessa.P.I.C. - ADV: CLAUDENICE DA SILVA SOUZA (OAB 355844/SP) Processo 1009145-85.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3196 PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação para reconhecer à parte autora o direito de perceber a sexta parte incidente sobre o seu o salário base, entendido este como tudo aquilo que recebe de forma permanente e incorporada, mas não para verbas eventuais ou ainda não incorporadas definitivamente, e nem sobre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3708 competência da ação para Falência/Recuperação Judicial. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria abso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2021 ser consultados no sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça e são atualizados anualmente. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ALVARO LUIS SARON (OAB 137327/SP), JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB 213912/SP) Processo 1002505-66.2018.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - NOEMI SATTI MOREL - JULIA